DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 047/2019/PP. Extrato de Ata
de Registro de Preços na Modalidade Pregão Presencial nº 047/2019/PP. Promitente Contratante: Secretaria de Educação. Ata Nº 047/2019/PP - Promitente
Contratada: D. S. Pereira da Silva - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 14.791.216/0001-27, com endereço à Rua Monsenhor Coelho, nº 46, Vila Antonico, na
cidade de Quixelô/CE, vencedora dos itens: 1 e 2, no valor total de R$ 763.420,00 (setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). Data da Ata
de Registro de Preços: 16 de Dezembro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data do Extrato da Ata: Pedra Branca – CE,
17 de Dezembro de 2019. José Renê Felipe de Araújo - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas – Credenciamento Nº 001/2020. O Sr. Francisco Helter de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 07.02.2020 à 31.12.2020, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando Chamamento
Público, para Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas, em
abrangência Municipal, junto ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Universidade, em Nova Russas - Ce, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 11:30 horas
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Nova Russas - Ce, 07 de fevereiro de 2020. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Abertura e Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 30.12.01/2019. Objeto:
Licitação do Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada em construção de calçadas em diversas Ruas do Município de Barreira-
CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, através de sua Comissão de Licitação torna público, que
fará realizar em sua sala, com endereço na Rua Maria Maia, 85, Centro, Barreira – Ceará, a sessão pública de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços
das empresas habilitadas na Tomada de Preço Nº 30.12.01/2019 no dia: 10 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Barreira-Ce, 06 de fevereiro de 2020.
Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020.01. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de fevereiro de 2020, às 9h30min, na Sede da Prefeitura à Av. Gal. Alípio dos
Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: aquisição de materiais
diversos para formação de kit bebê e cestas básicas destinadas à distribuição gratuita aos munícipes reconhecidamente carentes e residentes no Município de
Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br. Amontada-CE, 06 de fevereiro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.27.1-PE. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé torna público o Adendo nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.01.27.1-PE que objetiva
o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de prótese dentária, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapajé. Alteração do Item 6.3 subitem 6.3.7 alínea “b” do Edital. Adiamento de abertura para 20 de fevereiro
de 2020 às 10:00 horas. Informações: site www.tce.ce.gov.br ou Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou pelo fone (085)
3346.1015 de 08:00h às 12:00h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL de Itapajé.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº. 003/2020- SRP. Modalidade
de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses,
para futura e eventual aquisição de medicamentos, comuns e especial e material de consumo médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica
Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa. Data da Abertura: dia 20/02/2020 às 08h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às
16h00min. Aracati – CE, 06/02/2020. Naiara Galdino Holanda - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/20-TP-SID. Objeto: Contratação da
prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na localidade de Jurema dos Vieiras no Município de Ocara-Ce, conforme Projeto Básico. Empresas
Habilitadas: SCS Construtora LTDA ME, JRN Construções EIRELI ME e Caio Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: CMGCON –
Construtora e Serviços EIRELI-EPP e MPR Construtora EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal
nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Ocara-CE,
06 de fevereiro de 2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019-SEDUC-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 062/2019-SEDUC-
SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros para atender as demandas
das unidades de ensino, compondo o acervo bibliotecário, junto a Sec. de Educação de Crateús-CE, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei
8.666/1993. Mais informações nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE
e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Fevereiro de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 28 de fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0602.01/2020-TP, cujo objeto é Serviços de
Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação e Cultura de Itatira, para Formação de Técnicos para Primeira e Segunda Etapas do Censo Escolar,
como também para formação do SPAECE e do ICMS Resultados Educacionais. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro. Itatira - CE, 06 de fevereiro de 2020.
Edson Dias do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 12 de março de 2020 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Concorrência Pública sob n° 2020.01.28.02, cujo objeto é a
contratação para execução dos serviços de construção da 2° etapa de sistema de adução e tratamento de água para abastecer as localidades de Jerimum,
Monte Carmelo, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Vila Cruz e Retiro no Município de Tejuçuoca-CE, na sala de Comissão de Licitação, situada
na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.com, Horário de 08:00h às 12:00hs. Tejuçuoca, 06 de
fevereiro de 2020 – Girlane Rodrigues Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura de Amontada, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 055/2019.01.01,
resultante da Dispensa de Licitação n° 055/2019.01. Objeto: Prestação dos serviços de execução dos procedimentos referentes a organização e administração
de ações necessárias à realização da seleção pública para os Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Amontada. Dot. Orçamentária:
07.01.10.122.0100.2.024 / 3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06.11.2019. Contratada: Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Valor
R$: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Assina P/ Contratada: Marcelo Alcântara Holanda. Assina P/ Contratante: Antônio Hélio Batista de Brito.
Amontada/CE, 07 de fevereiro de 2020. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2020-PP. Objeto: Contratação de serviços de oficinas de
costura e artesanato, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 19/02/2020, às 08:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa
Claudio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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