DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - 
Concorrência Pública Nº 19.08.15/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Pavimentação da Rua Major Antônio Rodrigues, que dá 
acesso ao Parque de Exposições Hildeberto Barroso, a empresa que atendeu a todas as exigências editalícias foi a seguinte: CONSTRUTORA NOVA 
TERRA EIRELI-EPP, portanto Habilitada, enquanto que a empresa RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, não cumpriu o item 4.2.3.5, 
portanto Inabilitada. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não 
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 13 de fevereiro de 2020, às 08h30min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. 
Itapipoca/CE, 06 de fevereiro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2020-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no 
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19 de Fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
E VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 06 de Fevereiro de 
2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.02.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, 
abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas 
pertencente ao Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 20 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (88) 3544-1569. 
Farias Brito/CE, 06 de Fevereiro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 032/2019/PP. Extrato dos Contratos de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2019/PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato Nº 045/2019/01 - Contratada: Cearense Hospitalar 
EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.436.496/0001-34, no valor total de R$ 251.417,16 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis 
centavos). Contrato Nº 045/2019/02 - Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, CNPJ Nº 26.107.229/0001-13, no valor total de R$ 168.324,30 (cento e 
sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Contrato Nº 045/2019/03 - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, 
CNPJ Nº 05.199.870/0001-55, no valor total de R$ 55.644,86 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Contrato 
Nº 045/2019/04 - Regifarma Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 05.418.972/0001-14, no Valor Total de R$ 52.828,36 (cinquenta e dois 
mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Preço Total: R$ 509.781,64 (quinhentos e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta 
e quatro centavos). Data dos Contratos: 18 de Outubro de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 21 de Outubro de 2019. Merilane David Mendes - 
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.02.03.01-
PP. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 20 de Fevereiro de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim 
- CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames de tomografia e ressonância magnética para atender os usuários atendido pela 
Policlínica Cel. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 
12h00min e das 13h00min às 17h00min. Camocim - CE, 06 de Fevereiro de 2020. Sufia Santos Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Março de 2020, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca 
em diversas ruas da sede e zona rural do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Fevereiro de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de Pregão, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de fevereiro de 2020, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial N.º 
0702.01/2020. Objeto: aquisição de combustível e lubrificante para antender as necessidades da Câmara Municipal de Graça. O edital estará disponível 
no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua 
Euclides Augusto Ribeiro, s/n, Bairro: Centro. Graça - CE, 07 de fevereiro de 2020. Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Pregoeiro da Câmara 
Municipal de Graça.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.02.03.01. A Presidente da Comissão de Licitações 
do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de Março de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação 
localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de 
habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para construção de um Cemitério Público na Sede do Município de Assaré/CE. O 
edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no 
site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 06 de Fevereiro de 2020. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Resolução N° 01/2020 de 04 de fevereiro de 2020. Exonera 
o ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ e dá outras providências. O Presidente do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve Art. 1º Exonerar do cargo 
de Procurador Jurídico do Consórcio a Senhora Monica Barbosa Cavalcante, portador da Cédula de Identidade n° 2007028056610 SSP/CE, inscrito no CPF 
sob o n° 035.389.863-55. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data supra, devendo ser publicada nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes dos 
Órgãos Consorciados. Quixadá-CE, 04 de Fevereiro de 2020. Francisco José Magalhães Carneiro - Presidente do CPSMQ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20200075 - Pregão Presencial Nº 2019.11.11.001. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de cestas básicas, a 
serem distribuídas para as famílias carentes pela Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de 
Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais). Empresa: J. Maria 
de Freitas; C.N.P.J. nº 72.310.691/0001-30, representada neste ato pelo Sr(a). Jose Maria de Freitas. Fabiola Maria Peixoto Bruno - Ordenador(a) de 
Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020