DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2020.02.06.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará 
Licitação cujo objeto é a contratação de serviços de Transporte Escolar, junto à Rede Pública de Ensino do Município de Porteiras/CE. Abertura: 20 de 
fevereiro de 2020 às 09:00h. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 06 de Fevereiro de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020 cujo objeto é a aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades dos Programas e Secretarias no 
Município de Tejuçuoca. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 19.02.2020, às 09:00h, abertura das propostas no dia 19.02.2020, 
às 09:30h e a fase de disputa de lances no dia 20.02.2020 ás 09:30h, estando disponível pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações: 
email, licitacaopmt@hotmail. Tejuçuoca. Girlane Rodrigues Albuquerque – Pregoeira. Tejuçuoca(CE), 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 11 de março de 2020 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Concorrência Publica - sob  n° 2020.01.28.01, cujo objeto 
é contratação para execução dos serviços de construção da 3° etapa do sistema de esgotamento sanitário da Sede do Município de Tejuçuoca-CE, na sala 
de Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro - Tejuçuoca – Informações: licitacaopmt@hotmail.com, Horário de 
08:00h às 12:00hs. Tejuçuoca, 06 de fevereiro de 2020 – Girlane Rodrigues Albuquerque - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.28.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 20 de fevereiro de 2020 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço 
eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 05.02.2020. Vânia de Souza 
Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 010/2020-PP. Objeto: Locação de brinquedos recreativos e 
barracas de pipoca e algodão doce, para realização de atividades promovidas pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança 
Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 19/02/2020, às 11:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-
1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA - AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.01.13.02 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.01.13.02 COM FINS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO PARA PRODUÇÃO 
DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, ATRAVÉS DE MATÉRIAS 
JORNALÍSTICAS, PARA VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE 
RÁDIOS LOCAIS E DA REGIÃO, SITE E NAS MÍDIAS SOCIAIS. 
TAIS COMO FACEBOOK, INSTAGRAM E GRUPOS DE 
WHATSAPP; PRODUÇÃO DE SPOTS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS 
INSTITUCIONAIS E VÍDEOS INFORMATIVOS; CRIAÇÃO DE 
ARTES; PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS 
DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM VEICULAÇÃO NAS 
EMISSORAS LOCAIS E VIA WEB DE INTERESSE DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO 
EDITAL, EM VIRTUDE DAS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS 
NOS AUTOS DO PROCESSO. PORTANTO FICA ABERTO O 
PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, 
INCISO I, LETRA C, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE 
DA COMISSÃO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 
600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0(88) 3565.0116, NO HORÁRIO 
DE 08:00H ÀS 12:00H.
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AVISO  DE  EDITAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF.
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTA AO 
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, 
VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CMF E DOS 
GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, ESTAS CUSTEADAS 
PELO SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – SDP.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica aos 
interessados que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e 
Propostas de Preços para o processo em epígrafe, serão recebidos no horário 
compreendido entre 09h30min e 09h40min do dia 11 de março de 2020, e 
a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11 de março de 2020, às 
09h40min, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, situado na Rua 
Thompsom Bulcão, nº 830 – Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE. O Edital 
em seu texto integral será disponibilizado para cópia, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado, mediante à 
apresentação de um pendrive. Mais informações sobre o Edital no telefone: 
(85) 3444-8314 e Telefone/Fax: (85) 3444-8426.
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
PRESIDENTE DA CPL
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL 
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – 
AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.01.31.01-SAMAE, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.09.01-SAMAE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.17.512.0049.2.107. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, 
HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, 
FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS 
QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA 
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: 
FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. 
VALOR GLOBAL: R$ 410.020,56 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, 
VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020. CICERO SOARES 
SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
UMIRIM - O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
AOS INTERESSADOS, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, PARA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE 
VENDA OCORRERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, ÀS 09:00H, NA 
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O EDITAL COM OS DADOS 
COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE 
AOS INTERESSADOS NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
SITO A RUA JONAS NUNES, S/N, BAIRRO DA ESTAÇÃO. UMIRIM/
CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ROBSON CABRAL VIANA, 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes, 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 04/03/2020, às 09h, realizará licitação de Pregão 
Presencial Nº 2020.02.07.001-SEINFRA, cujo objeto: Registro de preço 
para futura aquisição de material de construção, conforme especificações 
em anexo. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, 
de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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