DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 2448621/2014, CONSIDERANDO
ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, com fundamento
nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época,
anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o
Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora SILVANIA SALDANHA PEIXOTO,
matrícula nº 102650-1-0, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional
no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 0056238/2014, e com fundamento
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o
Estágio Probatório, tornando estável no cargo de ENFERMEIRO, pertencente
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora
ANA VALERIA BESERRA QUEIROS ALVES, matrícula nº 495207-1-9,
lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Núcleo de Atenção
Especializada/Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, a partir de 16 de
janeiro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1074/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
0324610/2012 e 03051506/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.1º e 2º, inciso IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, à servidora ADRIANA FERREIRA DE MENEZES, ocupante do
cargo de Cirurgião Dentista, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de
Saúde - SES, matrícula nº 496063-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Núcleo de Saúde à Atenção Bucal/Coordenadoria de
Políticas e Atenção à Saúde/COPAS, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 08 de maio de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1269/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
04072515/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora CARLA DIANA
FERREIRA PINTO, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 139281-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192-CEARÁ/EUSÉBIO,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfer-
magem de Urgência e Emergência, com vigência a partir de 07 de maio de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1274/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
03709358/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor ALEXANDRE
MENEZES SAMPAIO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493414-
1-5, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital de Saúde
Mental Professor Frota Pinto, de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO)
para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente
a Doutorado em Saúde Coletiva, Área de Concentração: Saúde Coletiva, nos
termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigência a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1287/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
03006187/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor LEONARDO
CESAR SILVA OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº
493240-1-4, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital
Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, de 40%(QUARENTA POR CENTO)
para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
referente a Mestrado em Ciências Médicas, nos termos do art. 20 da Lei nº
12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei
Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 02
de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1489/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
03997728/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.1º e 2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992,
à servidora EULALIA MARIA RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde
- ATS, matrícula nº 492148-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, a gratificação pela
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE
VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,
a partir de 03 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1495/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
00435613/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JULIANA MARIA DE
LIMA QUEIROZ, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises
Clínicas, matrícula nº 492882-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Gestão
de Sistemas e Serviços de Saúde, Área de Conhecimento Saúde, com vigência
a partir de 18 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº1887/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
07497509/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art.
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA EDNA
PEREIRA DE SOUSA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 493858-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Gestão de Sistemas Serviços de Saúde, Área de Conheci-
mento: Saúde, com vigência a partir de 27 de agosto de 2019. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº2046/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos n.ºs
02214355/2019 e 03686137/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida
à servidora IVIA ELINE FARIAS DIAS, ocupante do cargo de Assis-
tente Social, matrícula nº 496023-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de
plantão no Setor: Centro de Assistência Social Médica, de 35%(TRINTA E
CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei
n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de março de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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