DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2203/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10021471/2019, 
RESOLVE CONCEDER à servidora NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO, que ocupa o cargo de Psicólogo, matrícula nº 496375-1-9, integrante 
do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratificação pela 
Execução de Trabalho em Condições Especiais, correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, 
de 17 de junho de 1992, a partir de 07 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº2205/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09919788/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora REJANE FEIJÓ DE VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 102967-1-4, 
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades de Plantão no Setor: Clínica Cirúrgica/
Enfermeiros, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 05 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2206/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08066480/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor CARLOS ANDRE NASCIMENTO 
DE FREITAS, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491595-1-X, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Enfermagem e Cardiologia e Hemodinâmica, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, com vigência a partir de 12 de setembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº2207/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 10066556/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor CLAUDIO DE MELO 
MAMEDE, que exerce a função de Cirurgião Dentista, matrícula nº 403075-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo 
I - CEO CENTRO, com atividades de plantão no Setor: Emergência/Dentistas, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 08 de 
novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº2209/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
05912444/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, 
de 04.05.94, e Art. 8º, Inciso III da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora SARA ROCHA BARREIRA, que ocupa o cargo de 
Médico, matrícula nº 496474-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 40%(QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Anestesiologia/Residência II, com vigência a partir de 05 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2213/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08122860/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LUIZA ALEXSANDRA RODRIGUES 
PAULA, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 491848-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, com vigência a partir de 13 de setembro de 2019. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2315/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARA DALILA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 491951-17, para prestar serviços extraordinários no mês 
de Outubro do ano de 2019, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS-NUPAB
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 
Folha:0061-OUTUBRO-2019
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
491951.1.7
Mara Dalila de Araujo Lima
Aux. Enfermagem
Bloco – B
1232,17
30
41,07
10,27
60
616,09
TOTAL GERAL
60
616,09
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PORTARIA Nº2350/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor ALDERI FERREIRA QUEIROGA, Matrícula nº 404533-18, para prestar serviços extraordinários no mês 
de  Dezembro do ano de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: TRANSPORTEL – COAFI 
FOLHA:0015 -MÊS DE DEZEMBRO/2019
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
404533-1-8
Alderi Ferreira Queiroga
Motorista
Gabinete
1330,47
30
44,35
8,32
40
332,62
TOTAL  GERAL
40
332,62
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020