DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH; OBJETO: A operacionalização da gestão e
execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL NORTE, em conformidade com
os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos integrantes
deste instrumento, independentemente de transcrição, de acordo como contido
no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781, de 30 de
dezembro de 1997, e suas alterações posteriores, considerando a dispensa de
licitação inserida nos autos do Processo Administrativo n.º 11564533/2019,
fundamentada pelo artigo 16 do referido diploma estadual, combinado com o
artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações poste-
riores, e ainda, em conformidade com os princípios norteadores do Sistema
Único de Saúde - SUS, estabelecidos nas Leis Federais n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, e n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, com fundamento
na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes, e na
Constituição do Estado do Ceará, em especial no seu artigo 245 e seguintes,
além do Decreto Estadual n.º 26.811, de 30 de outubro de 2002, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará em 31 de outubro de 2002, alterado pelo
Decreto Estadual n.º 29.255, de 21 de novembro de 2008, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 25 de novembro de 2008, que qualificaram
o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH como Organização Social
para os fins ora colimados; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 15 (quinze)
meses, de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2021; VALOR GLOBAL:
R$ 220.095.065,90 (duzentos e vinte milhões, noventa e cinco mil, sessenta
e cinco reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
154.10.302.631.20082.03.335039.1.01.00.0 CLASSIFICAÇÃO Nº 05899,
24200154.10.302.631.20082.03.335039.2.91.00.1 CLASSIFICAÇÃO Nº
05900; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH; OBJETO: A operacionalização da gestão e
execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos no Hospital Regional do Sertão Central, em conformidade com
os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos integrantes
deste instrumento, de acordo como contido no contrato; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Estadual n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas alterações
posteriores, considerando a dispensa de licitação inserida nos autos do Processo
Administrativo n.º 11564290/2019, fundamentada pelo artigo 16 do referido
diploma estadual, combinado com o artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e ainda, em conformidade com
os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos
nas Leis Federais n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n.º 8.142 de 28 de
dezembro de 1990, com fundamento na Constituição Federal, em especial
no seu artigo 196 e seguintes, e na Constituição do Estado do Ceará, em
especial no seu artigo 245 e seguintes, além do Decreto Estadual n.º 26.811,
de 30 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 31 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual n.º 29.255, de 21
de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em
25 de novembro de 2008, que qualificaram o Instituto de Saúde e Gestão
Hospitalar - ISGH como Organização Social para os fins ora colimados;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, de 01 de janeiro de
2020 a 31 de março de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 124.593.644,36 (cento e
vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0154.10.302.631.20080.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05895, 24200
154.10.302.631.20080.03.335039.2.91.00.1 classificação nº 05896; DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH; OBJETO: A operacionalização da gestão e
execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem
desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAs, em
conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos
Técnicos integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição,
de acordo como contido no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual n.º 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas alterações poste-
riores, considerando a dispensa de licitação inserida nos autos do Processo
Administrativo n.º 11564428/2019, fundamentada pelo artigo 16 do referido
diploma estadual, combinado com o artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e ainda, em conformidade com
os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos
nas Leis Federais n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e n.º 8.142 de 28 de
dezembro de 1990, com fundamento na Constituição Federal, em especial
no seu artigo 196 e seguintes, e na Constituição do Estado do Ceará, em
especial no seu artigo 245 e seguintes, além do Decreto Estadual n.º 26.811,
de 30 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará
em 31 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual n.º 29.255, de 21
de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em
25 de novembro de 2008, que qualificaram o Instituto de Saúde e Gestão
Hospitalar - ISGH como Organização Social para os fins ora colimados;
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, de 01 de janeiro de
2020 a 31 de março de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 131.433.232,78 (cento
e trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e dois
reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154
.10.302.631.20066.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05891 e 24200154
.10.302.631.20066.03.335039.2.91.00.1 classificação nº 05892; DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Flávio Clemente Deulefeu;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1883/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1424/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1883/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDE-
REÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011 e nos Termos Aditivos ao mesmo Registro de Preços da Casa
Civil do Governo do Ceará; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar excepcionalmente, por 06(seis) meses, a partir do dia 19 de dezembro
de 2019, o Contrato Nº1883/2014, cujo objeto é a prestação do serviço de
impressão corporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento de
equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com
Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de
gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,
incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e no uso
dos sistemas citados, para o Hospital Geral Dr César Cals/SESA Parágrafo
Único – importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 137.518,37 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta
e sete centavos). Orçamento2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 137.518,37
(Cento e trinta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
17/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho, Jorge
David Ramirez Scott e Ricardo Scheffer de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0257/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1467/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0257/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique
Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do artigo 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(Doze)
meses, a partir do dia 02 de Abril de 2020, o contrato n° 0257/2019, cujo
objeto é a contratação de serviços em horas/ano na de Fisioterapeuta, para
atender as necessidades o HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 1.026.584,19 (Hum
Milhão, Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezenove
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.026.584,19 (Hum Milhão, Vinte
e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Dezenove Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 02 de Abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO,
com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA executará o item 3 conforme descrito no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 20180010/SOP e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.1.30 – 6201, 24200194.10.30
2.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6203. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho, Francisco
Quintino Vieira Neto e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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