DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20181245 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura com sua vigência expirada no
dia 30 de março de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.357.620,75 (um milhão
trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais e setenta e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296-
24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Mariana Lucci de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1519/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Frasco para Dieta Enteral, Equipo para Dieta Enteral e
Seringa Plástica), para atender a demanda das unidades da rede SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171308 – SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU:
7271 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 – 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40; HGF: 6170 – 24200184
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30; HMJMA: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2019 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1551/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTEN-
SÃO-CIDH/SESA, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONS-
TRUTORA EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO
– A CONTRATADA executará o item 3 conforme contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n°20180010/SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 148.902,58 (cento e quarenta
e oito mil, novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.057.
22424.03.339039.29100.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira
Neto e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HALEX ISTAR INDÚS-
TRIA FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181126– SESA e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.535.000,00 (dois milhões,
quinhentos e trinta e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.3390
3000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.0
1.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30;
HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ:
6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA:
6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM:
6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Regiane Carvalho da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01 / 2020
PROCESSO Nº: 11564061/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Viabilizar
a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL
GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA - HGWA, em conformidade
com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do
Contrato de Gestão JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização da presente
dispensa, em conformidade com o Termo de Referência apresentado nos autos,
para fins de “Garantir as ações, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS
(Sistema Único de Saúde) referenciados pelas Centrais de Regulação, pres-
tando serviços de saúde com qualidade, eficiência e efetividade, seguindo as
diretrizes do Contrato de Gestão.” Para tanto, tem-se como objetivo geral, dar
continuidade ao modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro, tornando-se
um referencial de excelência na prestação de serviços de saúde no Brasil. Os
Anexos Técnicos integrantes do Contrato de Gestão definirão as condições
para a execução, as metas a serem alcançadas, as condições de pagamento
e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de
produtividade, compreendendo o seguinte: ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS, ANEXO II – SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (Cronograma
de Desembolso), ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO (Metas
de Produtividade). ANEXO IV – QUADRO DE INDICADORES, ANEXO
V – PLANO DE TRABALHO (Planilhas Padronizadas pelo Grupo Técnico
de Contas GTC) VALOR GLOBAL: 140.327.663,53 ( cento e quarenta
milhões, trezentos e vinte e sete mil. seiscentos e sessenta e três reais e
cinquenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.
302.631.20079.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05893 e 24200154.10.
302.631.20079.03.335039.2.91.00.1 classificação nº 05894 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXIV da Lei Federal 8.666/93 CONTRATADA:
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR-ISGH DISPENSA:
06/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 06/02/2020 -
Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02 / 2020
PROCESSO Nº: 11564126/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Viabilizar
a Operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL
REGIONAL DO CARIRI, em conformidade com os padrões de eficácia
e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão respec-
tivo, pelo período de vigência de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de
2021 JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização da presente dispensa,
em conformidade com o Termo de Referência apresentado nos autos, para
fins de “Garantir as ações, em alta complexidade no âmbito hospitalar, aos
usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) da macrorregião do Cariri, por
demanda espontânea, no pronto atendimento, ou referenciados pela Central de
Regulação do Estado do Ceará, prestando serviços de saúde com qualidade,
eficiência e efetividade, seguindo as diretrizes do Contrato de Gestão.” Para
tanto, tem-se como objetivo geral, dar continuidade ao modelo de gestão
hospitalar inovador e pioneiro, tornando-se um referencial de excelência na
prestação de serviços de saúde no Brasil. Os Anexos Técnicos integrantes do
Contrato de Gestão definirão as condições para a execução, as metas a serem
alcançadas, as condições de pagamento e os critérios de avaliação, de acordo
com indicadores de qualidade e de produtividade, compreendendo o seguinte:
ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ANEXO II – SISTEMÁTICA
DE PAGAMENTO (Cronograma de Desembolso) ANEXO III – SISTEMÁ-
TICA DE AVALIAÇÃO (Metas de Produtividade) ANEXO IV -QUADRO
DE INDICADORES ANEXO V – PLANO DE TRABALHO (Planilhas
Padronizadas pelo Grupo Técnico de Contas GTC) VALOR GLOBAL: R$
156.986.612,37 ( cento e cinquenta e seis milhões novecentos e oitenta e seis
mil, seiscentos e doze reais e trinta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200154.10.302.631.20081.03.335039.1.01.00.0 classificação nº
05897 e/ou 24200154.10.302.631.20081.03.335039.2.91.00.1 classificação
nº 05898 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXIV, art. 24 da Lei nº
8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH DISPENSA: 06/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes
RATIFICAÇÃO: 06/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03 / 2020
PROCESSO Nº: 11564533/2019 / VIPROC/SESA OBJETO: Viabilizar
a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL
REGIONAL NORTE - HRN, em conformidade com os padrões de eficácia
e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão respectivo,
pelo período de vigência de janeiro a dezembro de 2020, de acordo com os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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