DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº106/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Elza Gadelha LimaMatrícula 
Nº 496127.1.0
Mestre
70
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
01 a 05 de outubro 
de 2019.
40 h/a
2.800,00
Marcelo de Sousa MonteiroMatrícula 
Nº 161735.1.7
Mestre
70
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
21 a 25 de 
novembro de 2019
10 h/a
700
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da 
SilvaMatrícula Nº 300845.1.9
Especialista
60
Curso de Aperfeiçoamento Episus Fundamental
23 a 27 de 
novembro de 2019
56 h/a
3.360,00
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Isabel Cristina Felix 
FrancoMatrícula Nº 496303.1.X
Especialista
60
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos
08 de novembro 
de 2019
08 h/a
480
Gisela Maria Matos 
SerejoMatrícula Nº 495696.1.0
Especialista
60
Curso Básico de Epidemiologia Aplicada 
a Vigilância em Saúde Ambiental
06 de novembro 
de 2019
04 h/a
240
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2019, 27 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/ 
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da 
SilvaMatrícula Nº 300845.1.9
Especialista
60
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos
04 a 06 de dezembro 
de 2019
24 h/a
1.440,00
João Bosco Colares 
VasconcelosMatrícula Nº 999937.1.3
Graduado
50
Curso de Atualização em Diagnóstico 
Laboratorial da Doença de Chagas e Malária
23 e 24 de setembro 
de 2019
16 h/a
800
*** *** ***
1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº01/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 00625740/2020, 
considerando a necessidade de correção e alteração no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a 
1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 01/2020, conforme segue:  1) Altera-se o Subitem 5.7.1:  5.7.1 Antes de confirmar a inscrição, o sistema apresentará 
ao Participante uma tela, em que ele deverá, obrigatoriamente, verificar todas as informações prestadas no ato da inscrição.  2) Altera-se o Subitem 5.7.2: 
 
5.7.2. No término da inscrição, será gerada uma ficha contendo todas as informações preenchidas eletronicamente, que poderá ser impressa ou salva em PDF, 
através do botão “Imprimir Documentos/Comprovantes”, pelo Participante e que declara serem verdadeiros tais dados.  3) Exclui-se o Subitem 5.7.2.2.  4) 
Altera-se o Subitem 5.11:  5.11. O Participante, por meio do seu CPF e da sua senha cadastrada, terá acesso à sua área privativa, na qual obterá informações 
e tomará conhecimento dos seus resultados ao longo de toda a seleção. A senha é intransferível e de inteira responsabilidade do Participante.  5) Altera-se 
o Subitem 5.15:  5.15. Durante o preenchimento on-line da inscrição, através do Portal da seleção (http://www.esp.ce.gov.br), o Participante poderá rever 
sua inscrição quantas vezes desejar, mas após o término do período de inscrições descrito o ANEXO III deste certame, não poderá mais realizar mudanças. 
 
6) Altera-se o Subitem 5.15.1:  5.15.1. Após finalizar o período de inscrições, caso seja necessária a correção, o Participante deverá encaminhar através do 
e-mail: edital012020@esp.ce.gov.br, o pedido de correção dos dados cadastrais (ex.: nome, número de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail e 
telefones).  7) Altera-se o Subitem 6.3:  6.3 Após a indicação da necessidade de atendimento especial, no formulário eletrônico de inscrição, o Participante 
deverá fazer upload do laudo/documentação (em formato PDF ou PNG) que justifique o atendimento solicitado e que deverá, obrigatoriamente, conter 
as seguintes informações:  8) Revogam-se as disposições contrárias.  9) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 01/2020. 
Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020