DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ditames da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização da presente dispensa, em confor-
midade com o Termo de Referência apresentado nos autos, para fins de “Garantir as ações, em alta complexidade no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS
(Sistema Único de Saúde), por demanda espontânea, no pronto atendimento, ou referenciados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, prestando
serviços de saúde com qualidade, eficiência e efetividade, seguindo as diretrizes do Contrato de Gestão.” Para tanto, tem-se como objetivo geral, manter,
no interior do Ceará, um modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro, tornando-se um referencial de excelência na prestação de serviços de saúde no
Brasil. Os Anexos Técnicos integrantes do Contrato de Gestão definirão as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, as condições de paga-
mento e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade, compreendendo o seguinte: ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS, ANEXO II – SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (Cronograma de Desembolso), ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO (Metas
de Produtividade),ANEXO IV - QUADRO DE INDICADORES, ANEXO V – PLANO DE TRABALHO (Planilhas Padronizadas pelo Grupo Técnico
de Contas GTC) VALOR GLOBAL: R$ 220.095.065,90 ( duzentos e vinte milhões, noventa e cindo mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos. )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20082.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05899 e 24200154.10.302.631.20082.03.335039.2.9
1.00.1 classificação nº 05900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXIV da Lei Federal 8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR – ISGH DISPENSA: 06/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 06/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04 / 2020
PROCESSO Nº: 11564290/2019 / VIPROC/S OBJETO: Viabilizar a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e
serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL - HRSC, em conformidade com os padrões de eficácia
e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do Contrato de Gestão JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização da presente dispensa, em conformidade com o
Termo de Referência apresentado nos autos, para fins de “Garantir as ações, em alta complexidade, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), referen-
ciados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, prestando serviços de saúde com qualidade, eficiência e efetividade, seguindo as diretrizes do Contrato
de Gestão.” Para tanto, tem-se como objetivo geral, consolidar, na Região do Sertão Central, um modelo de gestão hospitalar inovador e pioneiro, que já
vem dando certo em outras Regiões do Estado, a exemplo dos Hospitais Regionais do Cariri e Sobral Os Anexos Técnicos integrantes do Contrato de Gestão
definirão as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, as condições de pagamento e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de
qualidade e de produtividade, compreendendo o seguinte: ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ANEXO II – SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
(Cronograma de Desembolso) ANEXO III – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO (Metas de Produtividade) ANEXO IV – QUADRO DE INDICADORES
ANEXO V – PLANO DE TRABALHO (Planilhas Padronizadas pelo Grupo Técnico de Contas GTC) VALOR GLOBAL: R$ 124.593.644,36 ( cento e vinte
e quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, seicentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.1
0.302.631.20080.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05895 e n.º 24200154.10.302.631.20080.03.335039.2.91.00.1 classificação nº 05896. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso XXIV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH DISPENSA:
06/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 06/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2020
PROCESSO Nº: 11564428/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Viabilizar a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades
e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (AUTRAN NUNES, MESSEJANA, CONJUNTO CEARÁ,
PRAIA DO FUTURO, CANINDEZINHO E JOSÉ WALTER), em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos Anexos Técnicos do
Contrato de Gestão JUSTIFICATIVA: Justifica-se a realização da presente dispensa, em conformidade com o Termo de Referência apresentado nos autos,
para fins de “Garantir as ações, no âmbito pré-hospitalar, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), da capital (Fortaleza), por demanda espontânea,
de urgências e emergências clínicas, 24 (vinte e quatro) horas por dia, prestando serviços de saúde com qualidade, eficiência e efetividade, seguindo as
diretrizes do Contrato de Gestão.” Para tanto, tem-se como objetivo geral, a definição de parâmetros para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento 24
Horas, situadas em Fortaleza, nas seguintes localizações: Praia do Futuro, Autran Nunes, Messejana, Canindezinho, José Walter e Conjunto Ceará, garantindo
o seu pleno funcionamento. Os Anexos Técnicos integrantes do Contrato de Gestão definirão as condições para a execução, as metas a serem alcançadas,
as condições de pagamento e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade, compreendendo o seguinte: ANEXO
I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, ANEXO II – SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (Cronograma de Desembolso), ANEXO III – SISTEMÁTICA DE
AVALIAÇÃO (Metas de Produtividade). ANEXO IV – QUADRO DE INDICADORES, ANEXO V – PLANO DE TRABALHO (Planilhas Padronizadas
pelo Grupo Técnico de Contas GTC) VALOR GLOBAL: R$ 131.433.232,78 ( cento e trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e três reais e duzentos e trinta
e dois reais e setenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20066.03.335039.1.01.00.0 classificação nº 05891 e 2420015
4.10.302.631.20066.03.335039.2.91.00.1 classificação nº 05892 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXIV da Lei Federal 8.666/93 CONTRATADA:
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH DISPENSA: 06/02/2020 - Josenilia Maria Alves Gomes RATIFICAÇÃO: 06/02/2020
- Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº104/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2019, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Gerlânia Maria Martins de Melo
SoaresMatrícula Nº 102120.1.4
Especialista
60
Curso Básico de Diagnostico Laboratorial
de Tuberculose e Hanseníase
21 a 23 de agosto
de 2019
20 h/a
1.200,00
Sérgio Murilo Martins
CruzMatrícula Nº 300851.1.6
Especialista
60
Curso Básico de Epidemiologia aplicada
a Vigilância em Saúde Ambiental
5, 7 e 8 de
novembro de 2019
16 h/a
960
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
VALOR TOTAL
Francisco Itamar Benício
SampaioMatrícula Nº 999939.3.9
Especialista
60
Curso Básico de Epidemiologia Aplicada
a Vigilância em Saúde Ambiental
5, 6 e 8 de dezembro
de 2019
16 h/a
960
Regina Maria Vale de Carvalho
Especialista
60
Curso de Atualização em Vigilância Sanitária
27 e 28 de
novembro de 2019
12 h/a
720
Luiz Correia FilhoMatrícula
Nº 086844.1.3
Especialista
60
Curso Básico de Epidemiologia
5, 7 e 8 de novembro
de 20196
12 h/a
720
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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