DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
ATO 0431/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PATRICIA ANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, 
do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRI-
TÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA REGIONAL V, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0432/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, THAÍS AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEMOS, 
para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbo-
logia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES INTER-
SETORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 03/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0434/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE MARIA BARBOSA SOARES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, 
a partir de 04/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0435/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO, simbolo-
gia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, no impe-
dimento temporário do titular no período de 17/02/2020 à 
26/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0436/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANDREA CARNEIRO JOCA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE CONTRATUALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE 
REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0437/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ARIANA FALCÃO DA SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) 
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 04/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0438/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSE MARIA BARBOSA SOARES, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, simbologia S-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, a partir de 05/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 0439/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DÉBORA FERNANDA DE LIMA CABRAL, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0440/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, BRUNO SOLANO OLIVEIRA FEITOSA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo-
gia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DE-
SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0441/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento                       
de 02.01.1991, JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,