DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
ATO 0420/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA JOSE DE ANDRADE, do cargo 
em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, 
simbologia DNI-1, do(a) HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA-HDEBO, do(a) COORDENADORIA 
DE REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0421/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, NATALIA LEITE RODRIGUES, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
COMPRAS E LICITAÇÕES, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0422/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 3112/2017-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16133, de 01/11/2017, que 
nomeou TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS, Encar-
regado de Atividades Técnicas, simbologia DNI-1, do(a) PRO-
GRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para res-
ponder cumulativamente, como ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA 
DE GOVERNANÇA, integrante do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/01/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0423/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ERINALDO DOS SANTOS TEXEIRA, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO 
AMBIENTAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PRO-
GRAMAS INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0424/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, EULA PAULA FERREIRA BALTAZAR, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE AÇÕES 
INTERSETORIAIS, do(a) COORDENADORIA DE ORDENA-
MENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0425/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, WASHINGTON DOMINGOS DA SILVA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL IV, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0426/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCA JULIANA DO AMARAL MARCOS, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COORDE-
NADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL IV, 
a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0429/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO SERGIO CID PEREIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE CERIMONI-
AL, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE                
DO PREFEITO, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio       
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0430/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, PAULO SERGIO CID PEREIRA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR URBANO-AMBIENTAL, 
simbologia DNS-1, do(a) PROCURADORIA DE URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 
04/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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