DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0461/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ALCIDES SILVA DOS SANTOS, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES AUXILIA-
RES, simbologia DNI-3, do(a) CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO E 
EXECUÇÃO DA LIMPEZA, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir 
de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0462/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANDREA JEAN DE ALENCAR MARTINS, do car-
go em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL DOUTOR SERVULO MENDES BARROSO-EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/01/2020. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0463/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, RÔMULO CÉSAR E SILVA BARBOSA, 
do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, simbo-
logia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTE-
GRAL ALDEMIR MARTINS-EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0464/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, URIEL DA SILVA MARQUES, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbo-
logia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
10/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0465/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, SILVIA HELENA VIANA DE        
ALMEIDA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LINHARES-EI/EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 31/01/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0466/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CARLOS CESAR BENEVIDES TEIXEIRA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO DE CAR-
REIRA, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 03/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0467/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SUELLEN VIANA LUCENA, do cargo em comissão 
de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À             
SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE           
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CÉSAR CALS, do(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE III, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
a partir de 09/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0468/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CECÍLIA DE CASTRO BRITTO, do cargo em co-
missão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia 
DNI-1, do(a) CÉLULA DE BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMEN-
TO DE CARREIRA, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0469/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA LAIS FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO