DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 0267 - O PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
atribuir a GINALDO DA SILVA OLIVEIRA, a importância men-
sal de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a partir de 1º de 
maio de 1984 e pelo prazo de validade de um ano, pela presta-
ção de serviços ao Gabinete do Prefeito, devendo a despesa 
respectiva correr por conta da dotação 3111.00 - Pessoal Civil, 
da Atividade 1101.03070202.007 - Manutenção dos Serviços 
de Administração e Coordenação, consignada ao Gabinete do 
Prefeito, pela lei orçamentária. PAÇO DA PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, em 27 de abril de 1984. Vereador 
José Herval Sampaio - PREFEITO DE FORTALEZA, EM 
EXERCÍCIO.  
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PORTARIA Nº 0910 - O PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
revalidar, a partir de 19 de maio de 1985 até ulterior delibera-
ção em contrário, com a importância mensal de CR$ 120.000 
(cento e vinte mil cruzeiros), para cada um, as Portarias de nºs 
0256, 0257, 0259, 0260, 0264, 0265, 0267, 0271, todas do ano 
de 1984, que atribuiram gratificações mensal, pela prestação 
de serviços ao Gabinete do Prefeito, devendo a despesa res-
pectiva continuar correndo por conta da dotação 3111.00 - 
Pessoal Civil, da Atividade... 1101.03070202.0007 - Manuten-
ção dos Serviços de Administração e Coordenação, consigna-
da ao Gabinete do Prefeito, pela lei orçamentária. PAÇO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 08 de maio 
de 1985. César Cals Neto - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0095/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) STELLA 
CÂNDIDA ALBANO RODRIGUES, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE PUBLICAÇÕES, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 150,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0096/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLECIE LIMA JANJA, ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues - Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0097/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSE 
JESUS LÉDIO DE ALENCAR, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE EDITAIS, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra  - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0098/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RYNNA 
TELES ESMERALDO SOBREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FOR-
TALEZA, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 31/01/2020. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0099/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) KAMILA 
FERREIRA DE ALMEIDA ALBANO, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE REVISÃO DE EDITAIS, vinculado(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0100/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CAMILA 
LOPES PIO, ASSISTENTE TÉCNICO II, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PREGÕES, vinculado(a) CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da grati-
ficação de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0101/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JULIANA 
DE SOUZA ARANHA BRAUNER, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE CONTROLADORIA, vincu-
lado(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, da gratificação de R$ 3.300,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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