DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0121/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
ANDRÉ DOS SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 750,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0122/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
ANDRÉ DOS SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 900,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0123/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ALAYS 
ANDRADE MADEIRA BARROS, MEMBRO, pertencente ao(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0124/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALAYS 
ANDRADE MADEIRA BARROS, MEMBRO, pertencente ao(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0125/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, ARINALDO SOUZA CRUZ, 
como Assessor Técnico, remuneração equivalente ao símbolo 
DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORES, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0126/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
Dispensar, 
MARIA 
CLARA                      
GON-ÇALVES DE CASTRO E SILVA, como Assessor Técnico, 
remuneração equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO 
TÉCNICA DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0127/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCIS-
CO RENATO JOCA DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0128/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ARIANA 
FALCÃO DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO, vinculado(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 2.200,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0129/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATA 
LIGIA MARTINS DE ARAUJO, ARTICULADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
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