DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0112/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILLE 
CALHEIROS DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVA, 
vinculado 
ao(a)                   
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                        
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0113/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HELY 
PEREIRA AGUIAR, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0114/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELY    
PEREIRA AGUIAR, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, vinculado ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0115/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DANIEL 
GOMES LIMA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0116/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DANIEL 
GOMES LIMA. GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MANUTENÇÃO, 
vinculado 
ao(a)           
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                  
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0117/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VIRGINIA 
ALBINO VITORIANO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS   
HUMANOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação 
de R$ 1.700,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0118/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
CLECIE LIMA JANJA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0119/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA 
LOPES PIO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE REVISÃO DE EDI-
TAIS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0120/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE     
JESUS LÉDIO DE ALENCAR, ASSISTENTE TÉCNICO II, 
pertencente ao(a) COORDENADORIA DE PREGÕES, vincula-
do ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103,