DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. A 
referida impugnação, bem como, a decisão encontram-se dis-
poníveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRAS-
NET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de fevereiro de 2020. 
Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 021/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação execução dos 
serviços de transporte, carga, descarga, armazena-
gem e conservação dos produtos perecíveis, dispo-
nibilizando caminhões tipo furgão com baú refrigera-
do, balanças industriais no local da armazenagem, 
balanças eletrônicas nos caminhões, câmaras frigorí-
fricas para armazenagem e conservação dos produ-
tos perecíveis, com capacidade para 100 toneladas 
cada, para atender as necessidades do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a res-
pectiva entrega em seus destinos, ou seja, 587 Uni-
dades Escolares e 19 Unidades Filantrópicas, totali-
zando 606 instituições, independente do número de 
vezes que precisar atender cada unidade escolar, in-
cluindo motoristas, capatazes, combustível, manu-
tenção e seguro total dos veículos e da carga, toda a 
logística de controle, pelo período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes        
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de feve-
reiro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 21 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 06 de fevereiro de 2020. Francisco Arnaldo Paixão - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gás de cozinha, composição básica propano e buta-
no, inflamável, Tipo P13KG, P45KG, e a granel,           
acondicionado em botijão de 13KG, cilindro de 45KG 
e tanque de no mínimo 190KG, com instalação de 
equipamentos para funcionamento do Sistema do 
Gás a Granel sem custos adicionais para a Secreta-
ria Municipal de Educação - SME, para serem utiliza-
dos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de 
Ensino, nas Unidades Escolares Conveniadas, nos 
Anexos e Prédios Administrativos da Secretaria Mu-
nicipal de Educação - SME de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 07 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de feve-
reiro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 21 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no          
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 06 de fevereiro de 2020. Renato Garcia Jerônimo Lima - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 03, 06 E 08 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 412/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de MMH (Sondas 
de Nutrição Enteral e Gastrostomia) para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2019 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 01, 03, 06 E 08. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 06 de fevereiro de 2020. 
José Osvaldo Soares Bezerra Junior - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 051/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras 
de infraestrutura e de saneamento básico para as 
Ruas do São Miguel, no Bairro Curió, no Município 
de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTO-
RA CENTRAL DO BRASIL S/A, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.