DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 06 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de infraestrutura e de saneamento básico para as 
Ruas da Granja Lisboa I e II, Bairro Granja Lisboa, 
no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSTRUTO-
RA CENTRAL DO BRASIL S/A, encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – 
CE, 06 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de mobilidade e urbanização da Lagoa do Mondu-
bim, no Município de Fortaleza – CE, de acordo com 
as especificações contidas neste edital e seus ane-
xos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 11 horas. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 11h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 05/03/2020 às 11h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -            
E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, 
Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 06 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Pú-
blicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, o registro de 
preços visando  futuras e eventuais contratações de 
empresa para o fornecimento de Cimento Asfáltico 
de Petróleo (CAP) 50/70 e Cimento Asfáltico de Pe-
tróleo (CAP) 55/75 com polímero elastomérico, para 
utilização na Malha Viária de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS 
S/A / BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA / ENAM 
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, formularam PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo                  
em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas 
aos pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no si-
tio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2020. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 020/2019 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.  
OBJETO: Realização do VIII Edital das Artes de Fortaleza, que visa estimular a promoção, produção e fruição das artes, no âmbito do 
município, sua difusão, com execução das ações dentro e fora de seus limites territoriais, fomentando a programação artísti-
ca em espaços públicos e privados, nos diversos territórios da Cidade de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE 
| CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO GERAL DOS JULGAMENTOS no presen-
te certame, em cada uma de suas fases, a saber: 1º - DA HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DOS PARTICIPANTES:  
 
Nº 
Nº MAPA 
CULTURAL 
PROPONENTE 
CNPJ/CPF 
CATEGORIA 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
01 
On-799783040 
ABDIEL ANSELMO DE SOUSA 
604.587.733-01 
Audiovisual 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.