DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
89 
On-1760754125 
BRENDA 
HELLEN 
MARTINS 
BEZERRA 
052.101.873-06 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
90 
On-641203959 
BRENDA 
KELVYA 
CASTRO 
DE 
SOUSA 
065.217.433-76 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por apresentar a Página de Cadastro da 
Proposta junto ao MAPA CULTURAL impressa 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea“a1” 
do Edital; 
91 
On-1008963204 
BRENNO LEVI SOUSA MAGALHÃES 
058.777.153-48 
Audiovisual 
INABILITADO 
- Por apresentar a Página de Cadastro da 
Proposta junto ao MAPA CULTURAL impressa 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea“a1” 
do Edital; 
92 
On-666349360 
BRENO 
MESQUITA 
RODRIGUES06466580342, neste ato 
representado por BRENO MESQUITA 
RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº  
064.665.803-42.  
28.070.975/0001-05 
Teatro 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL, pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea“a3” do Edital;  
- Por deixar de apresentar Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea“a4” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o prova de 
inexistência de débitos inadimplidos perante a 
Justiça 
do 
Trabalho, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea“h” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
relativa ao trabalho de empregado menor 
(ANEXO VI) , pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea“i” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGENS E 
ÁUDIO, conforme (ANEXO III) deste Edital, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.1, alínea“I” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço 
Residencial 
atualizado 
do 
Representante Legal emitido nos últimos 90 
(noventa) dias, FOI APRESENTADO SEM 
CONSTAR A DATA DE EMISSÃO, pelo que 
veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1.1, 
alínea“c” do Edital; 
93 
On-1217259553 
BRUNA 
REGINA 
DOS 
SANTOS 
(ASTRON PRODUÇÕES, neste ato 
representado por   BRUNA REGINA 
DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o 
nº 037.206.423-05 
19.395.265/0001-10 
Música                           
INABILITADA 
- Por apresentar a Página de Cadastro da 
Proposta junto ao MAPA CULTURAL impressa 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea“a1” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL, pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea“a3” do Edital;  
- Por deixar de apresentar Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea “a4” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Ato Constitutivo, 
Estatuto 
ou 
Contrato 
Social 
em 
vigor, 
devidamente registrado, em se tratando de 
sociedades, bem como Ata de Eleição e Posse 
da 
Atual 
Diretoria 
ou 
Certificado 
de 
Microempreendedor Individual (CMEI), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “b” do Edital; 
94 
On-1589690720 
BRUNO GABAI 
468.253.803-97 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.