DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
103 
On-957543582 
CAMILA SANTOS SOUSA  
915.960.843-91 
Artes Visuais 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
104 
On-43628276 
CARAVANA CULTURAL, neste ato 
representada por JOSÉ MARCELLO 
MACHADO DOS SANTOS, inscrito no 
CPF sob o nº 643.142.513-87. 
12.519.612/0001-74 
Cultura 
Tradicional 
 e Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
105 
On-428335598 
CARLA PEREIRA DE CASTRO 
496.209.913-20 
Literatura 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “a4” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
106 
On-1395826872 
CARLITO RODRIGUES DE FREITAS 
SOUSA 
126.675.558-64 
Literatura 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “a4” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea “e” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Estaduais do Estado do Ceará, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.2, alínea “f” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Federais, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “g” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Prova de 
Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a 
Justiça 
do 
Trabalho, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “h” 
do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital; 
 
107 
On-1580175235 
CARLOS ALBERTO ALVES ROCHA 
016.403.903-16 
Humor 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, 
FOI 
APRESENTADO 
INCOMPLETA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “e” do Edital; 
108 
On-693034361 
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO 
PAIVA 
063.861.703-00 
Dança 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “c” 
do Edital; 
109 
On-2070532739 
CARLOS ENRIQUE DOS SANTOS 
035.608.123-05 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “c” 
do Edital; 
110 
On-1661771717 
CARLOS 
FABIANO 
VERÍSSIMO 
CORREIA 
028.358.393-21 
Dança 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.