DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
152 
On-10205916 
EDILBERTO GOMES DE ALMEIDA 
057.167.063.63 
Artesanato 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL (item 
5.3., b, “I”), pelo que veio a descumprir o item 
5, subitem 5.7.1, alínea “a3” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por apresentar o Apresentar assinado o 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE 
IMAGENS E ÁUDIO, conforme ANEXO III 
deste 
Edital, 
SEM 
ASSINTURA 
DAS 
TESTEMUNHAS, pelo que veio a descumprir 
o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” c/c Anexo III 
do Edital; 
153 
On-911193065 
EDILSON LIMA ROCHA 
278.027.283-04 
Atersanato 
INABILITADO 
-  Por apresentar a Página de Cadastro da 
Proposta junto ao MAPA CULTURAL impressa 
SEM 
ASSINATURA, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alíne “a1” 
do Edital; 
154 
On-1728104820 
EDINOILDE GONÇALVES PIMENTA 
513.980.793-91 
Atersanato 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital; 
155 
On-1607845114 
EDITE 
COLARES 
OLIVEIRA 
MARQUES 
296.166.383-00 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
156 
On-1994438353 
EDITORA CP E AUDIUVISUAIS LTDA 
(CASA 
DA 
PROSA), 
neste 
ato 
representado por ANTONIO ALMIR 
MOTA, inscrito no CPF sob o nº 
472.856.803-20 
10.667.865/0001-40 
Literatura 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
relativa ao trabalho de empregado menor 
(ANEXO VI) , pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea “i” do Edital;  
 
157 
On-1727447301 
EDIVALDO 
BATISTA 
DA 
SILVA01454906375, 
neste 
ato 
representado por EDIVALDO BATISTA 
DA SILVA, inscrito no CPFF sob o nº 
014.549.063-75 
23.702.139/0001-82 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
158 
On-1952049446 
EDMAR 
JÚNIOR 
CANDIDO 
DE 
ANDRADE 
853.372.003-30 
Circo 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
159 
On-1169208466 
EDUARDO 
BRUNO 
FERNANDES 
FREITAS 
022.799.383-75 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
160 
On-1668254782 
EDUARDO ELÍSIO FROTA 
112.702.253-91 
Artes Visuais 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
161 
On-1415443808 
EGBERTO REBOUÇAS MONTEIRO  
022.206.343-94 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
162 
On-596153720 
ELIESER RODRIGUES DE OLIVEIRA 
JUNIOR 
390.357.003-68 
Música 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “a4” do Edital; 
163 
On-2138800627 
ELISON DE ALMEIDA FERNANDES  
069.641.853-30 
Circo 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.