DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
188 
On-1176234928 
FERNANDA PINHEIRO LOPES 
055.870.483-22 
Humor 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
189 
On-1758648442 
FERNANDO DANTAS VIERA 
391.178.688-31 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
190 
On-285463194 
FERNANDO 
EDUARDO 
ARY 
JUNIOR426.623.203-97 (FERNANDO 
CATATU), neste ato representado por 
FERNANDO EDUARDO ARY JUNIOR, 
inscrito no CPF sob o nº  426.623.203-
97. 
26.954.472/0001-77 
Audiovisual 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Prova de 
Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia 
por Tempo de Serviço (FGTS), pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea “g” 
do Edital; 
 
191 
On-816290370 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO 
DE MORAIS 
035.578.093-31 
Dança 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
192 
On-2059975774 
FERNANDO 
JORGE 
DA 
CUNHA 
SILVA 
643.642.243-91 
Fotografia 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “c” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINTURA 
DAS TESTAMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital; 
193 
On-1866309661 
FILIPE 
ALEXANDRE 
RODRIGUES049. 372.243-28, neste 
ato 
representado 
por 
FILIPE 
ALEXANDRE RODRIGUES, inscrito 
no CPF sob o nº 049.372.243-28. 
34.092.319/0001-06 
Moda 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Prova de 
Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia 
por Tempo de Serviço (FGTS), pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.1, alínea “g” 
c/c subitem  5.8 do Edital; 
194 
On-341956376 
FILMES DE JANEIRO LTDA., neste 
ato 
representado 
por 
AMANDA 
FREITAS PONTES, inscrita no CPF 
sob o nº 008.886.583-54. 
22.511.266/0001-53 
Audiovisual 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Ato Constitutivo, 
Estatuto 
ou 
Contrato 
Social 
em 
vigor, 
devidamente registrado, em se tratando de 
sociedades, bem como Ata de Eleição e Posse 
da 
Atual 
Diretoria 
ou 
Certificado 
de 
Microempreendedor Individual (CMEI), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “b” do Edital; 
195 
On-1543357656 
FRANCISCA 
DANUBIA 
COSTA 
SOARES 
624.526.303-49 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
196 
On-91848976 
FRANCISCA MICHELLE DA SILVA 
605.828.513-51 
Dança 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
197 
On-810127545 
FRANCISCA PAULA MACHADO 
899.223.013-34 
Artes Visuais 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
198 
On-828616270 
FRANCISCA 
ROSINEIDE 
DOS 
SANTOS 
492.258.393-91 
Artesanato 
 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
199 
On-1984470983 
FRANCISCO ADEMIR ARAÚJO 
463.558.633-20 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
200 
On-1051125508 
FRANCISCO 
ADRIANO 
COSTA 
SOUZA 
881.351.013-68 
Fotografia 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
201 
On-1461823457 
FRANCISCO 
ANDRÉ 
BEZERRA 
BRASILIANO 
027.894.923-10 
Música 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL (item 
5.3., b, “I”), pelo que veio a descumprir o item 
5, subitem 5.7.1, alínea “a3” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “a4” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea “e” do Edital;