DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
288 
On-1354665720 
JORGE LUIZ ALVES DE LIMA 
020.755.703-96 
Dança 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
289 
On-1097662104 
JOSÉ CAVALCANTE NETO 
117.479.863-72 
Artesanato 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital. 
290 
On-421373597 
JOSÉ CIRO ROCHA 
728.214.183-53 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Planilha 
orçamentária (Vide Anexo II) assinada e 
rubricada, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.1, alínea“a2” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “c” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Situação Cadastral junto à Receita, pelo que 
veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.2, 
alínea “d” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea “e” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Estaduais do Estado do Ceará, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.2, alínea “f” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Federais, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “g” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Prova de 
Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a 
Justiça 
do Trabalho, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “h” 
do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital.  
291 
On-276225150 
JOSÉ CLEODON DE OLIVEIRA 
144.787.063-87 
Literatura 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “c” 
do Edital.  
292 
On-737783039 
JOSÉ DE ABREU BRASIL 
164.206.403-34 
Circo 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.