DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
293 
On-225433334 
JOSÉ EDSON CÂNDIDO ALVES 
254.351.888-65 
Teatro 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Página de 
cadastro 
da 
proposta 
junto 
ao 
MAPA 
CULTURAL impressa completa assinada e 
rubricada, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.1, alínea“a1” do Edital; 
- Por deixar de apresentar a Planilha 
orçamentária (Vide Anexo II) assinada e 
rubricada, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.1, alínea“a2” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL (item 
5.3., b, “I”), pelo que veio a descumprir o item 
5, subitem 5.7.1, alínea“a3” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea“a4” do Edital; 
 
- Por deixar de apresentar o Cópia de 
Documento de Identificação Oficial com Foto, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.2, alínea“b” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“c” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Situação Cadastral junto à Receita, pelo que 
veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.2, 
alínea“d” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea“e” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Estaduais do Estado do Ceará, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.2, alínea“f” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Federais, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“g” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Prova de 
Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a 
Justiça 
do 
Trabalho, 
pelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“h” 
do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea“i” c/c Anexo VI do 
Edital; 
- Por deixar de apresentar o Carta de 
Anuência (ANEXO IV) indicando o proponente 
do projeto como representante do respectivo 
grupo ou coletivo, assinada pelos integrantes, 
pelo que veio a descumprir o item 5, subitem 
5.7.2, alínea“j” c/c Anexo IV do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“l” 
c/c Anexo III do Edital;