DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
350 
On-1390326732 
LUIZA 
MARIA 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
023.573.503-50 
Moda 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
351 
On-1778554305 
LUNART  S/S LTDA ME,  neste ato 
representado por  MAYARA BLLY 
MOITA REZENDE, inscrito no CPF sob 
o º 020.518.103-11. 
04.260.031/0001-32 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Ato Constitutivo, 
Estatuto 
ou 
Contrato 
Social 
em 
vigor, 
devidamente registrado, em se tratando de 
sociedades, bem como Ata de Eleição e Posse 
da 
Atual 
Diretoria 
ou 
Certificado 
de 
Microempreendedor Individual (CMEI), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
aliena “b” do Edital. 
352 
On-1847260350 
MAÍRA GOUVEIA ORTINS  
033.775.444-61 
Artes Visuais 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
353 
On-1565380051 
MANOEL PEREIRA BARROS NETO 
045.440.373-95 
Circo 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Página de 
cadastro 
da 
proposta 
junto 
ao 
MAPA 
CULTURAL, SEM ASSINTURA, pelo que veio 
a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea“a1” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial VENCIDO, após em 90 
(noventa) dias, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea“c” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital,  SEM ASSINTURA 
DAS TESTEMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“l” 
c/c Anexo III do Edital. 
354 
On-168794809 
MANUEL MARTINS DE SOUZA  
245.572.343-72 
Artes Visuais 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea“c” 
do Edital.  
355 
On-1823641435 
MARCELA 
CAROLINA 
DA 
SILVA 
COSTA 
656.040.403-04 
Audiovisual 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
356 
On-1765074198 
MARCELO FREITAS DAS CHAGAS 
001.469.833-19 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
357 
On-1406961286 
MARCIA FRANCISCA RODRIGUES 
DE SOUZA 
608.243.403-02 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
358 
NÃO CONSTA 
MARCIANA MARQUES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA 
461.459.663-00 
NÃO 
CONSTA 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL (item 
5.3., b, “I”), pelo que veio a descumprir o item 
5, subitem 5.7.1, alínea“a3” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea“a4” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea“e” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea“i” c/c Anexo VI do 
Edital.  
359 
On-664373249 
MÁRCIO 
ROBERTO 
FERREIRA 
ARAÚJO 
510.925.063-49 
Humor 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
360 
On-1835516848 
MARCOS AURÉLIO BATISTA GOMES 
608.732.503-46 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
361 
On-1495464213 
MARCOS AURÉLIO NUNES DA SILVA 
358.267.703-68 
Humor 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea“i” c/c Anexo VI do 
Edital.  
362 
On-1235465451 
MARCOS 
CHAVES 
 
LESSA 
DE 
CASTRO 
004.044.433-38 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
363 
On-491621187 
MARIA 
ALEXANDRA 
SIQUEIRA 
FARIAS ELOI 
626.722.153-91 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital.