DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
420 
On-20761401 
OSVALDO OLIVEIRA RIBEIRO 
009.290.363-01 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
421 
On-666493045 
PAOLLA MENCHETTI MARTINS 
441.326.438-08 
Audiovisual 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
422 
On-832100923 
PATRICIA 
RAQUEL 
MACHADO 
VELOSO 
165.630.263-20 
Literatura 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
423 
On-1442370729 
PAULA YEMANJÁ SILVA TONES 
748.419.803-00 
Teatro 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
424 
On-923524147 
PAULO 
BERNARDO 
BENEVIDES 
COSTA ME, neste ato representado 
por  PAULO BERNARDO BENEVIDES 
COSTA, inscrita no CPF SOB O Nº 
527.796.613-72. 
13.309.246/0001-91 
Audiovisual 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
425 
On-120053193 
PAULO DÍDIMO CAMURÇA VIEIRA 
202.284.903-59 
Literatura 
INABILITADO 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
426 
On-297187065 
PAULO 
HENRIQUE 
GONÇALVES 
MAIA  
057.664.993-70 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
427 
On-228123635 
PAULO ÍTALO ALVES CAVALCANTE 
029.927.193-58 
Teatro 
HABILITADA 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
428 
On-1027255473 
PAULO 
RICARDO 
SOUSA 
DE 
OLIVEIRA 
043.667.393-21 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
429 
On-1200677146 
PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA 
634.535.923-87 
Dança 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
430 
On-232359605 
PEDRO ANTÔNIO LINS FREITAS 
OLIVEIRA 
024.852.643-09 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
431 
On-909305599 
PEDRO 
CALEB 
DOMINGOS 
DA 
SILVA 
029.494.513-06 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
432 
On-1585166686 
PEDRO 
DOMINGUES 
MONTEIRO 
JÚNIOR 
304.584.634-34 
Teatro 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Página de 
cadastro 
da 
proposta 
junto 
ao 
MAPA 
CULTURAL 
impressa 
completa, 
SEM 
ASSINTURA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea“a1” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINTURA 
DAS TESTEMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital. 
433 
On-322080962 
PEDRO EMANUEL CARNEIRO DE 
LIMA  
056.276.773-84 
Mídia Digital 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, alínea “e” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Federais, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “g” 
do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital. 
434 
On-1258148572 
PEDRO 
FROTA 
RODRIGUES01742367356 
(PF 
MUSICAL), neste ato representado por  
PEDRO FROTA RODRIGUES, inscrita 
no CPF SOB O Nº 017.423.673-56. 
25.160.348/0001-77 
Música 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINTURA 
DAS TESTEMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alíne a“l” 
c/c Anexo III do Edital. 

                            

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