DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
445 
On-560720508 
RAFAEL CARNEIRO BRASILEIRO 
063.296.743-96 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
aliena “a4” do Edital. 
446 
On-789420471 
RAFAEL 
CHAVES 
LESSA 
DE 
CASTRO 
024.395.783-12 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
447 
On-7834822538 
RAFAELA VIANNA SAWAKI 
006.412.223-94 
Audiovisual 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
448 
On-2044131984 
RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA 
625.235.823-17 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
449 
On-340979390 
RAIMUNDA NONATA CHAGAS DOS 
SANTOS  
023.574.633-92 
Teatro 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
450 
On-1589893212 
RAIMUNDO 
MENDES 
FROTA 
JUNIOR 
295.942.783-15 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
451 
On-58122816 
RAIMUNDO MOREIRA DA COSTA  
266.154.953-68 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
452 
On-387640580 
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 
XAVIER 
012.369.883-96 
Artes Visuais 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
453 
On-937156088 
RAONI OLIVEIRA MARQUES 
043.602.363-60 
Artes Visuais 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Endereço Residencial atualizado – emitido, no 
mínimo, em 90 (noventa) dias, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, aliena “c” 
do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, aliena “e” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Tributos Federais, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, aliena “g” 
do Edital. 
454 
On-1090164625 
RAQUEL SANTOS HONÓRIO 
019.466.443-07 
Literatura 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
455 
On-1768604592 
RAQUELY DA SILVA CASTELO 
603.482.333-10 
Circo 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
456 
On-1422910098 
REGINALDO APARECIDO CALVO 
475.380.233-72 
Circo 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
457 
On-1929282862 
RÉGIS LUIZ CÂMARA AMORA 
922.921.273-34 
Fotografia 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
458 
On-427097211 
REJANE COSTA BARROS 
391.681.923-15 
Teatro 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Página de 
cadastro 
da 
proposta 
junto 
ao 
MAPA 
CULTURAL 
impressa 
completa, 
SEM 
ASSINATURA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea “a1” do Edital; 
- Por deixar de apresentar a Planilha 
orçamentária 
(Vide 
Anexo 
II) 
SEM 
ASSINATURA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea “a2” do Edital. 
- Por apresentar o Comprovante de Endereço 
Residencial, VENCIDO, emitido, após  90 
(noventa) dias, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, aliena “c” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Certidão Negativa 
de Débitos Municipais do Município de 
Fortaleza, pelo que veio a descumprir o item 5, 
subitem 5.7.2, aliena “e” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINATURA 
DAS 
TESTEMUNHASpelo 
que 
veio 
a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, aliena “l” 
c/c Anexo III do Edital;