DOMFO 07/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
435 
On-1705742433 
PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE DE 
ARAÚJO 
048.213.933-10 
Audiovisual 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Clipping de mídia 
ou materiais de divulgação apresentado junto 
ao MAPA CULTURAL (item 5.3., b, “III”), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
alínea “a4” do Edital;  
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, alínea “i” c/c Anexo VI 
do Edital.  
436 
On-1121357367 
PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA  
296.730.033-00 
Cultura  
Tradicional e 
Popular 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
437 
On-1943241138 
PENSART GESTÃO E PRODUÇÃO 
CULTURAL, neste ato representada 
por  TATIANA SOARES GONÇALVES, 
inscrita no CPF sob o nº 804.220.123-
00. 
13.769.460/0001-20 Artes Visuais 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Comprovante de 
Situação Cadastral junto à Receita, pelo que 
veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.2, 
alínea “d” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINTURA 
DAS TESTEMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital. 
438 
On-1300217696 
PRISCILA BEZERRA RIBEIRO  
622.954.383-49 
Música 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Apresentar 
assinado o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE IMAGENS E ÁUDIO, conforme 
ANEXO III deste Edital, SEM ASSINTURA 
DAS TESTEMUNHAS, pelo que veio a 
descumprir o item 5, subitem 5.7.2, alínea “l” 
c/c Anexo III do Edital. 
439 
On-139234896 
PRISCILA DE ASSIS LOPES DE 
ANDRADE 
045.229.883-03 
Audiovisual 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
440 
On-790618283 
PRISCILA KELLY DE LIMA  
054.281.093-00 
Teatro 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Currículo 
apresentado junto ao MAPA CULTURAL (item 
5.3., b, “I”), pelo que veio a descumprir o item 
5, subitem 5.7.1, alínea“a3” do Edital.  
441 
NÃO CONSTA 
PROJETO CULTURAL, HUMOR E 
ARTE, neste ato representado por  
KILVIA SIQUEIRA FARIAS, inscrito no 
CPF sob o nº 511.548.463-34. 
03.313.001/0001-84 
NÃO 
CONSTA 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar a Página de 
cadastro 
da 
proposta 
junto 
ao 
MAPA 
CULTURAL 
impressa 
completa, 
SEM 
ASSINATURA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea “a1” do Edital; 
- Por deixar de apresentar a Planilha 
orçamentária 
(Vide 
Anexo 
II) 
SEM 
ASSINATURA, pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.1, alínea “a2” do Edital; 
- Por deixar de apresentar o Ato Constitutivo, 
Estatuto 
ou 
Contrato 
Social 
em 
vigor, 
devidamente registrado, em se tratando de 
sociedades, bem como Ata de Eleição e Posse 
da 
Atual 
Diretoria 
ou 
Certificado 
de 
Microempreendedor Individual (CMEI), pelo 
que veio a descumprir o item 5, subitem 5.7.1, 
aliena “b” do Edital. 
442 
On-1274403726 
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO 
DO 
CONJUNTO 
CEARÁ - PRODECOM, neste ato 
representado por   PLINIO LEITÃO 
NETO, inscrita no CPF SOB O Nº 
116.709.403-49. 
11.334.505/0001-09 
Música 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
443 
On-997164203 
PROMOVE CULTURA E PROJETOS 
SOCIAIS, neste ato representado por 
LORENA 
CINTIA 
SOARES 
DE 
MATOS, inscrita no CPF sob o nº 
013.952.523-86. 
28.798.073/0001-90 Mídia Digital 
HABILITADO 
- Por apresentar todos os documentos de 
habilitação em inteira conformidade com os 
termos do Edital. 
444 
On-860324969 
RADMILA DA FROTA CABRAL 
606.726.223-19 
Dança 
INABILITADA 
- Por deixar de apresentar o Declaração 
Relativa ao Trabalho de Empregado Menor 
(ANEXO VI), pelo que veio a descumprir o 
item 5, subitem 5.7.2, aliena “i” c/c Anexo VI do 
Edital.