DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191434
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1434 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191441
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14412019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191445
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14452019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191450
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1450/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Procuradoria-Geral do Estado, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191470
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1470 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191478
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1478 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes 
e Insumos de Laboratório (HORMÔNIOS E MARCADORES DO 
METABOLISMO ÓSSEO), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191527
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15272019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191545
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15452019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RETOMADA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA do 
PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 de Nº 20190015 de 
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Execução da RECUPERAÇÃO POR 
MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (MND) DE PARTE DO INTERCEPTOR 
OESTE, NO TRECHO LOCALIZADO NA AV PRESIDENTE CASTELO 
BRANCO N.º 4.333 (CAIXA DE TRANSIÇÃO), ATÉ O CRUZAMENTO 
COM A RUA FRANCISCO CALAÇA, E O TRECHO DO CRUZAMENTO 
COM A RUA LUCAS PINTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 
HÉLIO CAMPOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 462M E DIÂMETRO DE 
1.750MM, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Forta-
leza – Ceará, as 09:30 horas do dia 12 de março de 2020. FORNECIMENTO 
DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD 
virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190003 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e 
Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região do SERTÃO DOS 
INHAMUNS (região 13): AIUABA, PARAMBU E QUITERIANÓPOLIS 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 17/04/2020 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 17/02/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à 
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 17/02/2020. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 
de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190004 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e 
Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região do LITORAL NORTE (região 
05): BARROQUINHA, MARTINÓPOLE E URUOCA comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, 
até 17/04/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 17/02/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020