DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            METAS
PRODUTO
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU
1) Elaborar proposta de normativo sobre os critérios para emissão de orientações e recomendações, no âmbito da atuação finalística da CGE;
01 Proposta de Normativo Elaborada
2) Monitorar os planos de respostas aos riscos em processos prioritários da CGE ;
04 Planos de Respostas aos Riscos Monitorados
3) Elaborar e executar plano de monitoramento da CGE no âmbito do seu Sistema de Controle Interno;
02 Relatórios Elaborados
4) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2019;
01 Relatório Elaborado
5) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação Implementada
6) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário -  CGE;
100% da Carta de Serviço da CGE Atualizada
7) Reduzir o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria.
Tempo Médio de Resposta às Manifestações 
de Ouvidoria de até 9 dias
METAS
PRODUTO
ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 18/12/20;
100% de Pareceres Elaborados
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 18/12/20;
100% de Leis, Decretos e Portarias Catalogados
3) Subsidiar a COTIC na implantação das funcionalidades de: Formatação Automática, Assinatura 
Digital, Acordo de Cooperação Técnica, Rescisão e Reconhecimento de Dívida no e-Juris;
05 Regras de Negócio Definidas
4) Normatizar o HomeOffice.
01 Normatização Elaborada
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
1) Coordenar o processo do Plano Anual de Férias da CGE para 2021;
01 Processo Coordenado
2) Revisar sistemática de transporte de documentos por veículos
01 Contrato Celebrado
3) Projeto de Gerenciamento de Documentos
02 Contratos Celebrados
4) Coordenar o processo de outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno, em relação aos Auditores de Controle Interno;
01 Processo Coordenado
5) Documentar a atividade administrativa e financeira, contemplando a descrição do procedimento, a 
elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles.
01 Processo Documentado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA – COAUD
1) Elaborar o Plano Anual de auditoria para o exercício de 2021;
01 Plano de Auditoria Elaborado
2) Realizar auditoria no âmbito dos órgãos, entidades do Poder Executivo Estadual;
11 Relatórios de Auditoria Elaborados
3) Concluir a atividade de levantamento do processo da emissão de carteiras de identidade no Estado do Ceará;
01 Levantamento Realizado
4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes da Auditoria na Folha de Pagamento realizada pela Deloitte;
07 PASF´s Monitorados
5) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das auditorias realizadas pela Coaud;
100% dos PASF´s Criados e Monitorados
6) Documentar as atividades da área de auditoria interna, contemplando a descrição do procedimento, 
a elaboração do fluxograma, a identificação de riscos e a definição de controles;
01 Processo Documentado
7) Definir trilhas automatizadas em conjunto com o ODP para assessoramento e suporte às Assessorias 
de Controle Interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
04 Trilhas Automatizadas
8) Elaborar Programa de Controle para assessoramento e suporte às Assessorias de Controle Interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Programa Elaborado
9) Realizar capacitação sobre Técnicas de Controle para as Assessorias de Controle Interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Capacitação Realizada
10) Realizar capacitação para os técnicos e fiscais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que executam obras públicas e serviços de engenharia;
01 Capacitação Realizada
11) Analisar e consolidar as considerações encaminhadas pela SOP e pelo TCE-CE referentes ao 
Manual de Obras e Serviços de Engenharia - Anexo Obras Rodoviárias;
01 Manual Consolidado
12) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-GESTÃO de 2019 dos órgãos, entidades e fundos no âmbito das contas anuais de 2019;
100% das Manifestações Analisadas
13) Emitir relatório do FECOP no âmbito das contas anuais de 2019;
01 Relatório Emitido
14) Implementar a metodologia Internal Audit Capability Model - IA-CM como instrumento de gerenciamento da Auditoria Interna.
01 Modelo Implantando
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
1) Diagnóstico de Capacitação realizado
;01 Diagnóstico Elaborado
2) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2020 e monitorar sua execução;
01 Plano de Capacitação Monitorado
3) Elaborar o Programa de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2020 e monitorar sua execução;
01 Programa de Capacitação Executado
4) Elaborar o Plano de Eventos para 2020;
01 Plano de Eventos Monitorado
5) Coordenar o processo de seleção para estagiário;
01 Processo Coordenado
6) Remodelar os procedimentos de avaliação de desempenho (estágio probatório, ascensão funcional e GDAA);
02 Procedimentos Remodelados
7) Coordenar o processo de outorga da Medalha do Mérito Funcional 2020 do Poder Executivo do Estado, no âmbito da CGE;
01 Processo Coordenado
8) Atualizar o Planejamento Estratégico da CGE para o período 2020-2022;
01 Relatório Elaborado
9) Coordenar o processo de avaliação das Metas Institucionais 2019 e de definição e acompanhamento das Metas Institucionais 2020;
02 Documentos Elaborados
10) Elaborar o Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2020 e monitorar sua execução;
12 Relatórios Elaborados
11) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2021 no âmbito da CGE;
01 LOA - CGE Elaborada
12) Elaborar a Mensagem Governamental 2020 no âmbito da CGE;
01 Mensagem Governamental - CGE Elaborada
13) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Recertificação ISO 9001:2015;
01 Sistema Certificado
14) Coordenar o processo de registro, validação e monitoramento dos procedimentos do SGQ;
100% dos Procedimentos Monitorados
15) Coordenar processo de Pactuação do Acordo de Resultado.
01 Acordo de Resultado Pactuado
METAS
PRODUTO
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
1) Coordenar a elaboração do Plano Estadual de Integridade;
01 Plano Elaborado
2) Realizar o diagnóstico do Programa de Integridade em 30 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
30 Diagnósticos Elaborados
3) Coordenar a implementação do modelo de divulgação de projetos de cearenses passíveis de benefícios fiscais;
01 Modelo Implementado
4) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas a partir de demandas dos orgãos e entidades;
90% das Orientações Elaboradas no Prazo
5) Atualizar os Enunciados CGE;
01 Livro Atualizado
6) Atualizar a cartilha com informações para o período eleitoral;
01 Cartilha Atualizada
7) Coordenar a implementação da metodologia de Gestão de Riscos em 03 (três) órgãos do Poder Executivo Estadual;
Metodologia Implementada em 03 Órgãos
8) Definir as regras de negócio e homologar os módulos de demandas autônomas e de autoavaliação de estatais no e-Pasf;
02 Módulos Homologados
9) Coordenar a elaboração do modelo de registro de bens patrimoniais;
01 Modelo Elaborado
10) Definir as regras de negócio e homologar as melhorias nos módulos de execução e prestação de contas do e-Parcerias;
02 Módulos Homologados
11) Coordenar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Processo Coordenado
12) Realizar monitoramento do Processo de Contratos Administrativos celebrados pelo Poder Executivo Estadual;
02 Relatórios Elaborados
13) Realizar monitoramento do Processo de Transferências de recursos por meio de Parcerias;
02 Relatórios Elaborados
14) Realizar o monitoramento dos contratos e instrumentos congêneres de receita;
02 Relatórios Elaborados
15) Realizar monitoramento das despesas de parcelas sem intenção de gastos;
02 Relatórios Elaborados
16) Realizar capacitação sobre o Sistema e-Parcerias;
02 Capacitações Realizadas
17) Realizar capacitação sobre o Sistema SACC;
02 Capacitações Realizadas
18) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões Técnicas Realizadas
19) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2019;
01 Relatório Elaborado
20) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento das 
recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
01 Processo Coordenado
21) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/COGERF;
95% dos Processos Analisados
22) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios Elaborados
23) Elaborar modelo de análise financeira dos contratos de gestão;
01 Modelo Elaborado
24) Remodelar o painel de monitoramento de indicadores de gestão fiscal do SIEC;
01 Painel Remodelado
25) Elaborar painel de monitoramento orçamentário-financeiro dos órgãos e entidades;
01 Painel Elaborado
26) Elaborar Relatório quadrimestral de acompanhamento do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo;
03 Relatórios Elaborados
27) Implementar no SIEC a rotina automatizada de notificação de pendências dos órgãos e entidades no CAUC;
01 Rotina Implementada
28) Implementar uma interface de geração automática dos Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-GESTÃO;
01 Interface Implementada
29) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI-GESTÃO;
96 Relatórios Elaborados
30) Disponibilizar o SIEC para os Assessores de Controle Interno (ACI) dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
100% dos ACI com Acesso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020