DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na
área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da
impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100
011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13
.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.4
21.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.114
13.03.33904700.2.82.82.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ANA RIBEIRO
PARDO, CPF nº 182.402.672-20 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei
nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010 / 2020
PROCESSO Nº: 10861380 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de GLEYCE KELLY
MACIEL HEITOR, CPF nº 048.588.144-67. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2
.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GLEYCE KELLY MACIEL
HEITOR, CPF nº 048.588.144-67 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei
nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011 / 2020
PROCESSO Nº: 10863030 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de raquel micas soares,
CPF nº 075.086.717-59. O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto,
o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber
técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por
meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios adminis-
trativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL:
3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa
física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (Inss Patronal)
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 2710
0011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (Inss Patronal) FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: RAQUEL MICAS SOARES, CPF nº 075.086.717-59
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de
Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos
Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013 / 2020
PROCESSO Nº: 10862042 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DIANA DE HOLLANDA
CAVALCANTI, CPF nº 812.806.615-34. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.
2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso
I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: DIANA DE HOLLANDA
CAVALCANTI, CPF nº 812.806.615-34 DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020
PROCESSO Nº: 10864088 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANIEL LEMOS
CERQUEIRA, CPF nº 061.676.946-64. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.
2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: DANIEL LEMOS CERQUEIRA,
CPF nº 061.676.946-64 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº
8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015 / 2020
PROCESSO Nº: 10861089 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de GIANCARLO
MARTINS, CPF nº 145.834.348-04. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ JUSTIFICA-
TIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e
demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.
82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.8
2.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GIANCARLO MARTINS, CPF nº
145.834.348-04 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista
o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis
à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fabiano
dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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