DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016 / 2020
PROCESSO Nº: 10858100 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ROBERTO AZOUBEL
DA MOTA SILVEIRA, CPF nº 855.863.584-68. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.
2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso
I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ROBERTO AZOUBEL DA
MOTA SILVEIRA, CPF nº 855.863.584-68 DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018 / 2020
PROCESSO Nº: 10864444 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: contratação de LEONARDO FERREIRA,
CPF nº 109.066.617-90. O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ JUSTIFICATIVA: Nesse contexto,
o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber
técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por
meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administra-
tivos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00
( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 2710
0011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 271000
11.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.1
3.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA, CPF nº 109.066.617-90 DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamen-
tado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art.
13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária
Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibili-
dade de licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019 / 2020
PROCESSO Nº: 10858860 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LILIAN FONTES
MOREIRA, CPF nº 708.352.847-00. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ. JUSTIFICA-
TIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e
demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.
82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.8
2.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: LILIAN FONTES MOREIRA,
CPF nº 708.352.847-00 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº
8.666/93. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária Executiva de
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano Dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020 / 2020
PROCESSO Nº: 10870347 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MANOELA MARIA
VALERIO, CPF nº 272.906.658-64. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ. JUSTIFICA-
TIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e
demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.
82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.8
2.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MANOELA MARIA VALERIO,
CPF nº 272.906.658-64 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº
8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021 / 2020
PROCESSO Nº: 10862433 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MARCIO AUGUSTO
RIBEIRO DE FREITAS, CPF nº 078.129.197-65. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, morali-
dade e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta
e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11
413.03.33903600.1.00.00.7.40 (Pessoa física) 27100011.13.392.421.1141
3.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413
.03.33903600.2.82.82.1.40 (Pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03
.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MARCIO
AUGUSTO RIBEIRO DE FREITAS, CPF nº 078.129.197-65 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. LUISA CELA DE ARRUDA
COELHO Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. FABIANO DOS
SANTOS Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº047/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor WAGNER GUERINO, que exerce
a função de Veterinário, matrícula nº 118.798-1-0, desta SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a viajar às cidades de Jucás,
Crateús e Boa Viagem, no período de 03/02 à 07/02/2020 a fim de Fisca-
lizar ATER e Projetos Produtivos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 298,21 (Duzentos e noventa e oito reais e vinte e
um centavos), com acréscimo de 5% aos dias 05 e 06/02/2020 por estar em
Crateús de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº108/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO
SALÃO/MORADA NOVA, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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