DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo
Administrativo nº. 10703262/2019e no Parecer Jurídico nº. 2238/2019.OBJE-
TO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a utilização dos rendimentos
de aplicações financeiras no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) referente ao
Instrumento nº 018/2017, que tem por objetivo fortalecer a cadeia produtiva
da cajucultura com investimentos em obra, matéria-prima, equipamentos
e serviços, passando o valor global do Instrumento para o importe de R$
1.060.838,21(um milhão e sessenta mil e oitocentos e trinta e oito reais e
vinte e um centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais
122 (cento e vinte e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019.RATI-
FICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO
SDA Nº018/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor.DATA E ASSINATURA:23 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:-
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-
-SDA e o Representante Legal, FRANCISCA DOMINGAS GOMES DE
CASTRO,COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AROEIRA VILANY
LTDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº052/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DO
ASSENTAMENTO LIBERDADE, PARA O FIM NELE INDICADO,FUN-
DAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legis-
lação aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Lei nº. 16.202, de 17 de março de
2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especial-
mente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011
e informações contidas no Processo Administrativonº. 11336751/2019e no
Parecer Jurídico nº. 027/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento n° 052/2017,
cujo objetivo é o investimento produtivo em obra, matérias primas, equipa-
mentos e serviços para fortalecer a criação de ovinos e caprinos conforme
o plano de trabalho, por mais 101 (cento e um) dias, que serão contados a
partir do dia 20/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do TERMO DE FOMENTO SDA Nº052/2017, ora aditado, não modifi-
cadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:27 de
dezembro 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario
do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MANOEL
MENDES BERNALDO,ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO LIBER-
DADE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº074/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO GERA-
DORA DE PAZ E AMOR, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°.
15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº. 10631636/2019e no Parecer Jurídico
nº. 2249/2019. OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 074/2017, cujo objetivoé
Incrementar a produção de Carne de Ovinos e Caprinos com Investimento
no aumento do Suporte Forrageiro, Melhoramento Genético do Rebanho
e Assistência Técnica,por mais 127(cento e vinte e sete) dias, contados a
partir do dia 26/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do termo de fomento SDA Nº074/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:10 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, INACIO DA SILVA
ANDRADE,ASSOCIAÇÃO GERADORA DE PAZ E AMOR, SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº086/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO, PARA O FIM NELE
INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10634783/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2249/2020.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 086/2017, cujo
objetivoé oinvestimentos em matéria prima, equipamentos e serviços para
fortalecer a criação de ovinos e caprinos conforme plano de trabalho,por mais
122(cento e vinte e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019.RATIFICA-
ÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº086/2017,
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E
ASSINATURA:12 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Represen-
tante Legal, LUCIO JORGE RIBEIRO,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO, SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº134/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE MINEIROLÂNDIA, PARA O FIM NELE INDI-
CADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 11596656/2019e
no Parecer Jurídico nº. 011/2020.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 134/2017,
cujo objetivoé a aquisição de Equipamentos para Apicultura conforme o
Plano de Trabalho,por mais 123(cento e vinte e três) dias, contados a partir
do dia 30/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
termo de fomento SDA Nº134/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:27 de dezembro de
2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MARIA ELISABETE
DE ARAÚJO,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINEIROLÂNDIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº201/2017
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS ASSENTADOS DE LIOLÂNDIA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10737817/2019e
no Parecer Jurídico nº. 026/2020.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 201/2017,
cujo objetivoé o investimento produtivo em obra, matérias primas, equipa-
mentos e serviços para fortalecer a criação de ovinos e caprinos conforme
o plano de trabalho,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir
do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
termo de fomento SDA Nº201/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:27 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,RAIMUNDO AMBROSIO
DE LIMA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE
LIOLÂNDIA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº014/2016
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE ARARENDÁ E REGIÃO - AAPIAR, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º
119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orça-
mentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº.
31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco
Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Adminis-
trativo nº. 10415321/2019e no Parecer Jurídico nº. 2202/2019.OBJETO:O
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento n°. 014/2016, cujo objetivoé Construção de uma Unidade
de Extração de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o Plano de
Trabalho,por mais 137(cento e trinta e sete) dias, contados a partir do dia
13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº014/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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