DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07607916/2019/
VIPROC, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 
113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 
de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) RONALDO EVERTON ARAUJO VIEIRA FURTADO, que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível F, matrícula(s) nº 30356519, lotado(a) nesta Secretaria, para participar 
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTORIA - 
PROFHISTORIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO 
GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta dias), 
no período de 23 de Setembro de 2019 a 21 de Novembro de 2019, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06953179/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio 
de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO 
FUNCIONAL do(a) servidor(a) TERESINHA NUNES NOGUEIRA, que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível F, matrícula(s) nº 30201116, lotado(a) nesta Secretaria, para participar 
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM REDE NACIO-
NAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE 
CAMPINA GRANDE - UFCG - CAMPUS CAJAZEIRAS, de forma parcial, 
correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e 
vinte) dias, no período de 01 de Outubro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, sem 
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08837109/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) LETICIA 
LOPES SALDANHA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30323610, lotado(a) nesta 
Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM 
ENSINO DE HISTORIA - PROFHISTORIA, ministrado pelo(a) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma 
integral, por 60 (sessenta dias), no período de 23 de Outubro de 2019 a 21 
de Dezembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas 
efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da 
dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09541874/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o servidor JOSÉ 
RILDO REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado(a) no(a) 
- EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA-PACUTI/CE, matrícula nº 
3030621X, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 130(cento 
e trinta) dias, no período de 06/01/2020 a 15/05/2020, a fim de participar 
do Programa de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa-DAI, promovido pelo 
Governo dos EUA e a FULBRIGHT. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04229279/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 , AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
NUNES NOCRATO, ocupante do cargo de Professor, lotada na -EEMTI 
CAIC MARIA ALVES CARIOCA, matrícula nº 30374215, a AFASTAR-SE 
de suas atividades profissionais por um período de 47(quarenta e sete) 
dias, a partir de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar no intercâmbio 
financiado pela CAPES, Programa de Desenvolvimento o Profissional para 
Professores de Língua Inglesa nos EUA-PDPI, nos Estados Unidos. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04420050/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora DIANA 
MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor, lotada 
na - EEFM JOÃO PAULO II, matrícula nº 47947413, a AFASTAR-SE de 
suas atividades profissionais por 47(quarenta e sete) dias, no período de 
24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar do intercâmbio financiado pela 
CAPES- Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de 
Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 83188242013 e 
06096030/2015/VIPROC, CONSIDERANDO a necessidade de regularização 
funcional do servidor, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, 
§ 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, 
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de 
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) KARINE PINHEIRO DE SOUZA, que ocupa o cargo de 
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, referência 
15, matrícula(s) nº 11924417, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do 
curso DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL, pelo período de 16 de julho 
de 2014 a 12 de janeiro de 2015, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta 
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo 
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) 
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da 
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de 
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que 
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não 
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do 
ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07955060/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 
2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
MANOEL MOREIRA DE SOUSA NETO, que ocupa o cargo de Professor 
Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 
47965519, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO 
EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
PARANÁ - UFPR, pelo período de 28 de Outubro de 2019 a 01 de Março de 
2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020