DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.206/2017, combinado
com Decreto Estadua nº 32.202/2017
3.720,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% art. 62, inciso
V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com art. 2º, inciso II da Lei nº
16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019
1.004,46
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
832,21
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.688,89
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/01/2012 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 24/01/2012, que concedeu aposentadoria à
MARIA OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 0124941X. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
102728720/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUIZA
MARIA ALVES DE SOUZA, CPF nº 194.449.153-87, que exerce a função
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupa-
cional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07430914, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/11/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas (Lei nº 14.759/2010)
336,04
Progressão Horizontal de 15% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
50,41
TOTAL
386,45
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remu-
neração mínima estadual de R$ 587,10 (quinhentos e oitenta e sete reais
e dez centavos), com fundamento na Lei estadual n.º 14.758/2010, não
podendo perceber em nenhuma hipótese valor inferior ao mínimo nacional.
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/04/2019 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 10/06/2019, que concedeu aposentadoria a
servidora, LUIZA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 07430914,
lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
024404080/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3° da Emenda
Constitucional Federal n°41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art.40, §1°,
inciso III, alínea “b”, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro
de 1998, e art. 156, §1°, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, a servidora MARIA ONEIDA FONTELES, CPF nº 002.293.693-
91, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 10
horas semanais, matrícula nº 05353815, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIO-
NAIS a 80%, a partir de 10/11/2012, tendo como base de cálculo as verbas
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 10 Horas - Lei n°15.098/2011
451,59
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% - Lei n°14.431/2009
45,16
Parcela Nominalmente Identificável – arts. 7º,
inciso III, e 12 da Lei nº 14.431/2009
134,02
TOTAL
630,77
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 20/02/2019 e publicado no DOE
de 11/04/2019 que concedeu aposentadoria a servidora, MARIA ONEIDA
FONTELES, matrícula nº 05353815, lotada na Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 071655093,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ANTONIA EVILASIA PEIXOTO SILVA, CPF 19167229387, que exerce
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas sema-
nais, matrícula nº 15272910, lotada na Secretaria da Educação, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 13/03/2008, tendo como base de cálculo as verbas
abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.009/2007)
1.206,11
Progressão Horizontal 15% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
180,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 45% - art. 1º da Lei nº 13.932/07
542,75
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
241,22
Gratificação de Extraclasse de 10% (art. 12 § 3º da Lei nº 12.066/1993)
120,61
TOTAL
2.291,61
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO
DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO
DISCRIMINADAS:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.431/2009)
1.966,01
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Efetiva Regência de Classe
10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
196,60
Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,
Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009
499,22
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
266,18
TOTAL
2.928,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2396400/2014 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF 57972273391,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 05068010, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/04/2014, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas ( Lei nº 15.526/2014)
421,33
Progressão Horizontal de 20% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
84,27
TOTAL
505,60
Para o benefício previdenciário em referência, ficam assegurados proventos ao
servidor no valor correspondente à remuneração mínima estadual de R$ 764,22
(setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), com fundamento
na Lei Estadual n° 15.097/2011, não podendo perceber em nenhuma hipótese
valor inferior ao mínimo nacional. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado
06/08/2019 e publicado em Diário Oficial do Estado em 23/08/2019, que
concedeu aposentadoria a servidora, MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
NASCIMENTO, matrícula nº 05068010, lotada na Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
100914225/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,
a servidora, MARIA ZELIA NOGUEIRA ARCANJO FROTA, CPF nº
220.630.133-49, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALI-
ZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09053115, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/08/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.759/2010)
1.082,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de
10% (art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
108,21
Parcela Nominalmente Identificável (art. 7º, Inciso
III, e 12 da Lei nº 14.431/2009)
239,54
TOTAL
1.429,86
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 18/12/2018 e publicado no DOE
de 01/03/2019 que concedeu aposentadoria a servidora, Maria Zelia Nogueira
Arcanjo Frota, matrícula nº 09053115, lotada na Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 044992017,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ONEZINA MARIA BARRETO, CPF 13988140325, que exerce a função de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupa-
cional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº 03314014, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 04/11/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.787/2006)
554,66
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
221,86
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
110,93
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
83,20
TOTAL
970,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
010212868/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combi-
nado com os arts. 156, §1°, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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