DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1538/2019-GAB, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015  
Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
1
30234111
RENATA SORAH DE SOUSA E SILVA RODRIGUES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
14/08/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1593/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 10901897/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ.  Fortaleza 17 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1593/2019-GAB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A 
PARTIR
1
30331613
THIAGO MOTA E PINTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
19/09/2019
2
30407318
MARIANA PIRES DE SOUZA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/12/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1595/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11017710/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ.  Fortaleza 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1595/2019-GAB, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
1
30537912
DANILO EDUARDO BARROS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
28/08/2019
2
30551311
ALISSON RIBEIRO DOS SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
27/08/2019
3
30544218
MARCEVANIA BARBOZA DE SOUZA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/09/2019
4
30539311
AURICELIA SOUZA FONTENELE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/10/2019
5
30355113
CARLOS CESAR PEREIRA DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/11/2019
6
30399714
ANTONIO HUMBERTO GONCALVES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/11/2019
7
30257715
ANA CARLA GONCALVES PATRICIO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/11/2019
8
30209915
SERGIO ROTSCHILD PARENTE SOARES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/12/2019
9
48061818
JACQUELINE MARIA MOURA LOURENCO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/12/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1600/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
10431114/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1600/2019 - GAB DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000112086911
GIOVANNI BARROS BEZERRIL
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/11/2019
2
2200011598001X
FRANCISCO KENNEDY LINHARES XIMENES
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/11/2019
3
22000112034911
SILVANA MARIA MOTA MOREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/11/2019
4
22000116032212
ROGERIO FELIX DE MENEZES
MESTRADO
32,79%
37,82%
31/10/2019
5
22000115894415
RAIMUNDO ALVES CANDIDO
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/10/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1623/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
11110567/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1623/2019- GAB DATADA EM  27 DE DEZEMBRO DE 2019.
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE REGÊNCIA 
ATUAL
PERCENTUAL DE REGÊNCIA 
NOVO
VIGÊNCIA
1
22000116098817
MANOEL LINS PEREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
29/11/2019
2
22000111913113
SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/11/2019
3
22000111231810
ERIDAN RODRIGUES MAIA
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/11/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0019/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
11583732/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE PORTARIA Nº0019/2020- GAB DATADA EM  08 DE JANEIRO DE 2020
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000112264712
CICERO ROQUE DE SOUZA
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/12/2019
2
2200011590951X
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS
MESTRADO
32,79%
37,82%
02/12/2019
3
22000113748810
MARIA JOSENIR DA SILVA SANTOS
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
16/12/2019
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020