DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0061/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
11509982/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) 
SERGIANA CORTEZ DE ABREU, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30438418, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 01 de Fevereiro de 2020 a 31 de Agosto de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetu-
adas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos 
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter 
à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório 
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios 
semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de 
janeiro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0065/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
11576507/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RENATA 
PASSOS MACHADO VIEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30287614, lotado(a) 
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, ministrado pelo(a) 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TEC. DO CEARÁ, pelo período de 20 de Fevereiro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo 
de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades 
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente 
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0103/2020 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º 
da Lei nº  13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º da lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
Março/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE REFERE A PORTARIA Nª0103/2020, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
QUANTIDADE 
VALOR 
TICKET
VALOR 
TOTAL
1
ABEL KLINGER CASTRO LIMA
Secretário Escolar DAS-2
979199-1-7
15,00
20
300,00
2
ABIGAIL GAMA TAVARES
Professor
302980-1-2
15,00
20
300,00
3
ABNER D ANGELO RIOS MORAIS
Professor
302163-1-8
15,00
20
300,00
4
ABRAAO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Escolar DAS-2
300164-1-6
15,00
20
300,00
5
ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA
Professor
480491-1-7
15,00
20
300,00
6
ABRAHAO GOMES DOS SANTOS NETO
Professor
479552-1-1
15,00
20
300,00
7
ACACIO FONSECA SALUSTIANO
Professor
302694-1-1
15,00
20
300,00
8
ACRIZIO VICENTE DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
073416-1-X
15,00
20
300,00
9
ADA SHEILA DOS ANJOS SOARES
Professor
303655-1-8
15,00
20
300,00
10
ADAIANE BEZERRA VIEIRA
Professor
302619-1-7
15,00
20
300,00
11
ADAILTO RAIMUNDO MUNIZ DA FRANCA
Professor
302335-1-4
15,00
20
300,00
12
ADAILZA OLIVEIRA SILVA
Professor
301931-1-3
15,00
20
300,00
13
ADAISE BEZERRA VIEIRA
Professor
304479-1-3
15,00
20
300,00
14
ADAIZA GOMES DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
062862-1-6
15,00
20
300,00
15
ADALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
Orientador De Célula DNS-3
097729-1-X
15,00
20
300,00
16
ADALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Professor
303724-1-7
15,00
20
300,00
17
ADAUTO ALVES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
023672-1-1
15,00
20
300,00
18
ADELAIDE DE SOUZA BESSA
Professor
305397-1-0
15,00
20
300,00
19
ADERBAL MEDEIROS DE PAIVA
Assistente Técnico DAS-2
050881-1-9
15,00
20
300,00
20
ADERBALINA LIRA DE FRANCA
Auxiliar de Administração
039079-1-0
15,00
5
75,00
21
ADERSON BRAGA MARCELINO
Professor
113635-1-2
15,00
20
300,00
22
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS-3
978877-1-3
15,00
20
300,00
23
ADRIANA BARROS QUEIROZ HOLANDA
Professor
482108-1-3
15,00
20
300,00
24
ADRIANA BRAZ AMORIM
Professor
303602-1-4
15,00
20
300,00
25
ADRIANA CARVALHO DA SILVA GOMES
Professor
479536-1-8
15,00
20
300,00
26
ADRIANA CLAUDIA MENDES SIMOES
Professor
303317-1-0
15,00
20
300,00
27
ADRIANA CRUZ NUNES
Assessor Administrativo Financeiro DAS-2
304564-1-6
15,00
20
300,00
28
ADRIANA DE BARROS E SILVA
Professor
302509-1-5
15,00
20
300,00
29
ADRIANA DO NASCIMENTO XAVIER
Professor
478722-1-9
15,00
20
300,00
30
ADRIANA GOMES SANTOS
Coordenador Escolar DAS-1
979212-1-0
15,00
20
300,00
31
ADRIANA LUCIA DE ARAUJO TORRES
Auxiliar de Administração
033243-1-1
15,00
20
300,00
32
ADRIANA MARIA NUNES BESERRA
Professor
479576-1-3
15,00
20
300,00
33
ADRIANA MENDONCA PINHEIRO
Professor
302342-1-9
15,00
20
300,00
34
ADRIANA PIMHEIRO SAMPAIO
Agente de Administração
034470-1-4
15,00
20
300,00
35
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor
161664-1-3
15,00
20
300,00
36
ADRIANA TEIXEIRA ALVES
Professor
481272-1-5
15,00
20
300,00
37
ADRIANO BRITO DA ROCHA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
978924-1-5
15,00
20
300,00
38
ADRIANO CESAR CHAGAS BEZERRA
Professor
479114-1-9
15,00
20
300,00
39
ADRIANO DA LUZ CHAVES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
300680-1-7
15,00
20
300,00
40
ADRIANO DE CARVALHO DUARTE
Professor
480535-1-3
15,00
20
300,00
41
ADRIANO DE FARIAS FURTADO
Professor
302439-1-9
15,00
20
300,00
42
ADRIANO DOS SANTOS
Professor
302727-1-4
15,00
20
300,00
43
ADRIANO EVANGELISTA DA SILVA
Professor
121536-1-9
15,00
20
300,00
44
ADRIANO FERNANDES DE BRITO
Professor
301840-1-7
15,00
20
300,00
45
ADRIANO GARCIA MORAIS
Coordenador Escolar DAS-1
979259-1-7
15,00
20
300,00
46
ADRIANO LEONEL SALDANHA
Coordenador Escolar DAS-1
978843-1-5
15,00
20
300,00
47
ADRIANO MELO ARAUJO
Professor
304109-1-2
15,00
20
300,00
48
ADRIANO MESQUITA XIMENES
Professor
481458-1-7
15,00
20
300,00
49
ADRIANO REGIS DE SOUSA CAMELO
Professor
480746-1-8
15,00
20
300,00
50
ADRIANO SOUTO DE ALBUQUERQUE
Professor
302428-1-5
15,00
20
300,00
51
AGAUS VIEIRA BARBOSA GONCALVES
Professor
305289-1-3
15,00
20
300,00
52
AGLAINECY SOUZA RODRIGUES
Professor
302204-1-2
15,00
20
300,00
53
AGLECE DE ARAUJO SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
305043-1-3
15,00
20
300,00
54
AGLYCIA CHAVES BARROS SOUSA
Professor
303568-1-0
15,00
20
300,00
55
AGNALDO GALDINO DE LIMA
Secretário Escolar DAS-3
978726-1-9
15,00
20
300,00
56
AGOSTINHO PONTES FARIAS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
304859-1-2
15,00
20
300,00
57
AGUIDA MARIA RODRIGUES MIRANDA
Auxiliar de Serviços Gerais
079657-1-0
15,00
20
300,00
58
AIEU HOLANDA OLIVEIRA ALMEIDA
Professor
301772-1-5
15,00
20
300,00
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020