DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 130.070,11 ( CENTO E TRINTA MIL E SETENTA 
REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00738847/2020 - LOTE 22/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MIRIAN GALVAO 
- CPF: 60386591377 - MATRÍCULA: 2220017814601X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;ANTONIA MORGANA RODRIGUES VIEIRA - 
CPF: 04223623362 - MATRÍCULA: 22200178146117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ANTONIA SOLIMA MARQUES DA SILVA - CPF: 
61049285360 - MATRÍCULA: 22200178146214 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 76.883,31 ( SETENTA E SEIS MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00859261/2020 - LOTE 100/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL 
- CPF: 00336435398 - MATRÍCULA: 22200178086416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ANTONIO MARCIO ELIAS 
PIMENTEL - CPF: 00336435398 - MATRÍCULA: 22200178086513 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115870311 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELIEDA DE CARVALHO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ERNANDE 
ALVES PEDRO - CPF: 68934017368 - MATRÍCULA: 22200178086114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOSE OLAVO RODRIGUES BESERRA 
- CPF: 00958839328 - MATRÍCULA: 22200178086610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;JOSIANE MONTE TEIXEIRA - CPF: 
83152954387 - MATRÍCULA: 22200178085916 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241517 - NOME SUBSTITUÍDO: VIVIANE 
VASCONCELOS LIMA MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;JOSIANE MONTE TEIXEIRA - CPF: 83152954387 - MATRÍ-
CULA: 22200178086017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130226518 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARIA DAS 
DORES MARTINS - CPF: 02818989361 - MATRÍCULA: 22200178086211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MARIA OSANA RODRIGUES SOUSA 
- CPF: 05450839316 - MATRÍCULA: 22200178086319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013014211X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CAROLINA REGO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.931,02 
( CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00796065/2020 - LOTE 78/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXSANDRO BONFIM MELO 
- CPF: 61817414372 - MATRÍCULA: 22200178104317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ANA MAYARA BEZERRA VIEIRA - CPF: 
04782458312 - MATRÍCULA: 22200178104511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;ANA MAYARA BEZERRA VIEIRA - CPF: 04782458312 - MATRÍ-
CULA: 22200178104910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112063814 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NEIVA 
BATISTA CRUZ SABOIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;ANTONIA EMANOELLA MOREIRA MOITA - CPF: 01189618370 
- MATRÍCULA: 22200178104619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO EUDES VASCONCELOS - CPF: 40997847387 - 
MATRÍCULA: 22200178104813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020