DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;LUCIVANDA NASCIMENTO ARAUJO DE SOUZA - CPF: 
46830901391 - MATRÍCULA: 22200178148314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;MAGDA MARIA NUNES DE SOUZA MENDES - CPF: 
02560559390 - MATRÍCULA: 22200178148411 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2557,74;MARIA JOSE RODRIGUES BRANDAO - CPF: 02111067393 
- MATRÍCULA: 22200178148713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;TAIS 
PEREIRA DOS SANTOS SALES - CPF: 03038722332 - MATRÍCULA: 
22200178149817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 241.381,66 ( DUZENTOS E QUARENTA E 
UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR 
TABOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00769190/2020 - LOTE 54/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545607 - EEEP ANTONIO MOTA FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL SALES MELO - CPF: 90599349387 
- MATRÍCULA: 22200178121610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;DOMICIANO VERAS DOS SANTOS 
- CPF: 29353967821 - MATRÍCULA: 22200178121513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO RODNEI DOS SANTOS 
VIEIRA - CPF: 05215622361 - MATRÍCULA: 22200178121017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOAO PAULO 
MOTA DA SILVA - CPF: 98454595368 - MATRÍCULA: 22200178121114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;LIANA LOPES CAVALCANTE - CPF: 01272288374 - MATRÍ-
CULA: 22200178121319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;LUIZA IZABELA RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 02227087358 
- MATRÍCULA: 22200178121416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;OLAVO MATEUS RODRIGUES LOPES - CPF: 
05120841309 - MATRÍCULA: 22200178121211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 225.710,87 
( DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545607 - EEEP ANTONIO 
MOTA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00939940/2020 - LOTE 147/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA SOUZA DA 
LUZ - CPF: 02611107300 - MATRÍCULA: 22200177658610 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2233,37;ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
02675659339 - MATRÍCULA: 22200177657916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;JOCASSIA PINTO DE MELO - CPF: 05028240345 - MATRÍ-
CULA: 22200177657819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;JOSE DO NASCI-
MENTO DE SOUSA - CPF: 05468118335 - MATRÍCULA: 22200177658017 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JUCIANI MARTINS SAMPAIO - CPF: 
04012391364 - MATRÍCULA: 22200177658211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2665,64;MARIA LAUDECIR FARIAS SOUZA - CPF: 00705712362 
- MATRÍCULA: 22200177658114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1801,11;MARIA MARLI CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 
95195203334 - MATRÍCULA: 22200177657711 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;MARIA MELO DO NASCIMENTO - CPF: 94842230363 - 
MATRÍCULA: 22200177658416 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1023,10;MARIA SILVA 
SAMPAIO - CPF: 71913092372 - MATRÍCULA: 22200177658513 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;RAIMUNDO MIRANDA NASCIMENTO 
FILHO - CPF: 04866067322 - MATRÍCULA: 22200177658319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020