DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            M T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;FRANCISCO DE ASSIS FARIAS - CPF: 00262139316 - MATRÍ-
CULA: 22200177654216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;IRACEMA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 45859116349 - MATRÍ-
CULA: 22200177654712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JULIO CESAR 
ALVES MARTINS - CPF: 04843896373 - MATRÍCULA: 22200177655115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;SOLANGE FURTADO CEDRO - CPF: 
29482178300 - MATRÍCULA: 2220017765481X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;VANDO DE MELO LIMA - CPF: 93084277320 - MATRÍ-
CULA: 22200177654615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSA - CPF: 00826147330 
- MATRÍCULA: 22200177654313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 184.870,91 
( CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23093935 - EEM DONA 
LUIZA TIMBÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00911247/2020 - LOTE 92/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS 
MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
REGIA VIEIRA NEPOMUCENO - CPF: 90528794353 - MATRÍCULA: 
22200178093013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,19;ANTONIO RAFAEL MOURA LOPES - CPF: 00457401354 - 
MATRÍCULA: 22200178093110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1440,88;CHELLKER MOURAO MARINHO - 
CPF: 03334331300 - MATRÍCULA: 22200178092610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;JAQUELINE GOMES DE ARAUJO SILVA - CPF: 
74531832353 - MATRÍCULA: 22200178093315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;JOSE ROQUE FILHO - CPF: 
79285139353 - MATRÍCULA: 22200178093218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;LINDALVA DA SILVA LEITES RODRIGUES - 
CPF: 76938131104 - MATRÍCULA: 22200178092513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;PRISCYLLA DE SOUSA CUNHA - CPF: 
04516569388 - MATRÍCULA: 22200178092912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;RAYANNE JESUS ALVES MELO - CPF: 03557779327 - MATRÍ-
CULA: 22200178092718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RAYANNE JESUS ALVES MELO - CPF: 03557779327 - MATRÍ-
CULA: 22200178092815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 148.067,09 ( CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00978317/2020 - LOTE 133/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO THIAGO FROTA 
MELO - CPF: 00717963390 - MATRÍCULA: 22200177666613 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2557,74;CINTIA VERAS SILVA MELO - CPF: 02835777385 
- MATRÍCULA: 22200177666516 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 62.210,84 ( SESSENTA E DOIS 
MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244763 - ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00978023/2020 - LOTE 128/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FELISBERTO 
FEITOSA - CPF: 95751645391 - MATRÍCULA: 22200177251510 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;FRANCISCO CLEITON VIEIRA - CPF: 
82374210359 - MATRÍCULA: 22200177251316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020