DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em  29 de janeiro de 2020. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
  
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU  
  PROCESSO Nº00999110/2020 - LOTE 59/2020  
  INÍCIO  
  CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 
03653355338 - MATRÍCULA: 22200177185712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;FRANCISCA KATIANA DE QUEIROZ SEVERO - CPF: 
78080010315 - MATRÍCULA: 22200177186018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;GILQUELE GOMES DE ARAUJO - CPF: 
02687905313 - MATRÍCULA: 22200177186115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011593011X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GNEGLAUDA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;KARLA YVNA LOPES CAVALCANTE - CPF: 
66198003353 - MATRÍCULA: 2220017718581X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;MONSSUETE ALVES DE ARAUJO JACO - CPF: 
96209739334 - MATRÍCULA: 22200177185615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;MONSSUETE ALVES DE ARAUJO JACO - CPF: 
96209739334 - MATRÍCULA: 22200177185917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011593011X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GNEGLAUDA HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;SABRINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA NOBRE - 
CPF: 03010688369 - MATRÍCULA: 22200177185518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;SABRINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA NOBRE 
- CPF: 03010688369 - MATRÍCULA: 22200177186212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2593,59; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 118.007,14 
( CENTO E DEZOITO MIL E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  29 de 
janeiro de 2020. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
  
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU  
  PROCESSO Nº00987952/2020 - LOTE 57/2020  
  INÍCIO  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILBERTO MARINHO DA SILVA 
- CPF: 76787192304 - MATRÍCULA: 2220017719391X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112206615 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE MOISES MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 05/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;GILBERTO MARINHO DA SILVA - CPF: 76787192304 - MATRÍ-
CULA: 22200177194819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;HERICA NADIA 
FERREIRA LAVOR - CPF: 02517393338 - MATRÍCULA: 2220017719441X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2377,46;JOSEFA LUCIA MORAIS SILVA - CPF: 
80190049391 - MATRÍCULA: 22200177194010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;JOSEFA LUCIA MORAIS SILVA - CPF: 80190049391 - MATRÍ-
CULA: 22200177194118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112206615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MOISES MONTEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;JOSEFA LUCIA 
MORAIS SILVA - CPF: 80190049391 - MATRÍCULA: 22200177194215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOSE LAERCIO TORQUATO DE SOUZA 
- CPF: 58482075349 - MATRÍCULA: 22200177194916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;MARIA EMILSAN DE LAVOR - CPF: 82125473372 
- MATRÍCULA: 22200177194312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA 
NEYRILANE TORQUATO DE SOUZA - CPF: 02988422389 - MATRÍ-
CULA: 22200177194711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;ROBERIO RODRIGUES FEITOSA - CPF: 05887635355 - 
MATRÍCULA: 22200177194517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;ROBERIO RODRIGUES FEITOSA - CPF: 05887635355 - MATRÍ-
CULA: 22200177194614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 132.063,34 ( CENTO E TRINTA E DOIS 
MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  29 de 
janeiro de 2020. 
 Nayanne Araújo Rios da Luz
 COORDENADORA/ASJUR
  
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU  
  PROCESSO Nº00987715/2020 - LOTE 56/2020  
  INÍCIO  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545704 - EEM JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BENEDITO DA SILVA 
- CPF: 22367143862 - MATRÍCULA: 22200177196315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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