DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - MATRÍCULA: 22200177417419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA - CPF: 
92630618234 - MATRÍCULA: 22200177418210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 237.027,29 ( DUZENTOS E TRINTA 
E SETE MIL E VINTE E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00984465/2020 - LOTE 42/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FLAVIO DE ALENCAR MATOS JUNIOR - CPF: 
04573971360 - MATRÍCULA: 22200177419713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO DE PAULA PEREIRA BARBOZA 
- CPF: 02333544333 - MATRÍCULA: 22200177419918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO DE PAULA PEREIRA BARBOZA 
- CPF: 02333544333 - MATRÍCULA: 22200177420517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 
- MATRÍCULA: 22200177420010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1512,93;JANUARIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 71058230387 - 
MATRÍCULA: 22200177420215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;JANUARIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 71058230387 - 
MATRÍCULA: 22200177420312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JENIFFER FERNANDES TELES - CPF: 02648310398 - MATRÍ-
CULA: 22200177420118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;JOAQUIM BATISTA DE SOUZA ALENCAR - CPF: 72557559334 
- MATRÍCULA: 22200177419810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 
- MATRÍCULA: 2220017742041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 
- MATRÍCULA: 22200177420614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 154.691,41 ( CENTO 
E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE 
CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº00984813/2020 - LOTE 43/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALINE MARIA DE ALENCAR PINHEIRO - CPF: 
00954049373 - MATRÍCULA: 22200177419012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;ANA FLAVIA FEITOSA BARROS MARTINS - CPF: 
63184079368 - MATRÍCULA: 22200177419217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;KATIA KEYLLY FEITOSA DA SILVA - CPF: 02732010340 
- MATRÍCULA: 22200177419519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59;LUIS VITOR DA SILVA ABREU - CPF: 60596999364 - MATRÍ-
CULA: 22200177419411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;LUZIA DANIELA 
LIMA DOS SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 22200177419314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37;MARTA 
DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 03531197339 - MATRÍCULA: 
2220017741911X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;RAFAEL PEREIRA DA SILVA - CPF: 05691512366 - MATRÍ-
CULA: 22200177419616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 159.681,42 ( CENTO E CINQUENTA 
E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020