DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;MARIA JOSE SOARES NETA - CPF: 00259679321 - MATRÍCULA: 22200177241914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116104612 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ALVES 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 22/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA THAIS FERREIRA MENDES 
- CPF: 04707645380 - MATRÍCULA: 2220017724171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.690,88 ( TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23179902 - EEFM ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01185140/2020 - LOTE 192/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO VASCONCELOS SILVA - CPF: 04201890333 - MATRÍCULA: 22200176872317 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 767,32;KARINA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 05905653380 - MATRÍCULA: 22200176872414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;KARINA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 05905653380 - MATRÍCULA: 22200176872511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;KLEBEN MARCILIO 
RIBEIRO - CPF: 20282737391 - MATRÍCULA: 22200176872619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.561,81 ( VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
04 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº017, de 24 de janeiro de 2020, que publicou o Ato da Secretária da Educação, datado de 17 de janeiro de 2020, 
que nomeou MARIA ERLENE GOMES DOS SANTOS FÉLIX para exercer o cargo de Assessor Administrativo Financeiro.  ONDE SE LÊ:  MARIA 
ERLANE GOMES DOS SANTOS FÉLIX LEIA-SE:  MARIA ERLENE GOMES DOS SANTOS FÉLIX. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.    
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado do Ceará Nº017 de 24 de janeiro de 2020, que publicou a PORTARIA CC 0107/2020-SEDUC, datado de 22 de janeiro de 
2020, que DESIGNOU JULIETA MARIA ALVES FORTE para o exercício na EEFM Patronato Sagrada Família no cargo de Coordenador Escolar. ONDE 
SE LÊ: 23 de dezembro de 2020 LEIA-SE: 23 de dezembro de 2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº060/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATADA: MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA ME 
OBJETO: O motivo da rescisão contratual unilateral deve-se ao fato da conclusão do Pregão Eletrônico 20190009, de interesse da Secretaria do Esporte 
e Juventude, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 12 (doze) elevadores da marca THYSSENKRUPP, 
com fornecimento de peças, nos elevadores instalados nas dependências da Secretaria do Esporte e Juventude e no Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena 
Castelão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, em especial, a Cláusula 15.3 do Contrato original nº 060/2019, 
de 16 de setembro de 2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no item 15.3 da Cláusula Quinta do Contrato nº 060/2019 DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2019 FORO: Fortaleza-CE 
SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude. Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos Processos no 93002560-1-
SPU e nº 98112002-4 - SPU, da Secretaria da Fazenda, RESOLVE REVER o ato datado de 18.11.1997, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/04/1998, 
julgado legal pela Resolução nº 396/98 do Tribunal de Contas do Ceará, , que concedeu ao servidor JOSÉ MAURO BARBOSA LIMA, CPF 01572598387, 
matrícula nº 00660116, carga horária de 40 horas semanais, ocupante do cargo de FISCAL DO TESOURO ESTADUAL, Grupo Ocupacional de Tributação, 
Arrecadação e Fiscalização – TAF, classe B, nível/referência B1, lotado na Secretaria da Fazenda, nos termos do art. 168, inciso I, da Constituição Estadual, 
combinado com os arts. 89, 152, § 2º, 154 e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS 
INTEGRAIS no valor de R$ 1.401,37, para, com os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria nº 552/98, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 15/06/1998, que concedeu ascensão funcional para referência B2, FIXAR, a partir de 27/01/1998, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento B2 – Lei Estadual nº 12.582/1996
840,81
Gratificação de Aumento de Produtividade - 40%– Artigos 34, 35 e 47 da Lei Estadual nº 12.582/1996
336,32
Progressão Horizontal 35% - Artigo 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974
294,28
TOTAL
1.471,41
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 03 de janeiro de 2020 .
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020