DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Coordenador
50,00
80,00
14
0
700,00
MARTA DA SILVA NASCIMENTO
Suplente
40,00
60,00
6
0
240,00
MATEUS HONORATO DA SILVA
Membro
40,00
60,00
19
0
760,00
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Coordenador
50,00
80,00
18
0
900,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Coordenador
50,00
80,00
18
0
900,00
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES
Membro
40,00
60,00
16
0
640,00
VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
19
0
950,00
VITORIA EULINA BASTOS CABRAL
Membro
40,00
60,00
17
0
680,00
TOTAL
15.090,00
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria nº1513/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/12/2019 
a 13/12/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO GRACINDO FERNANDES
Membro
40,00
60,00
3
0
120,00
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
HUANA MENDES DA SILVA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
1.520,00
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria nº1518/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Camocim, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/12/2019 
a 17/12/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS
Coordenador
50,00
80,00
2
0
100,00
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
ARTIDONIO DIAS DANTAS
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da 
Portaria nº1417/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 18/11/2019 
a 29/11/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO GRACINDO FERNANDES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
HUANA MENDES DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MARCOS ANDRÉ MARQUES PIMENTEL
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
NEILIANE MARIA BRAGA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
1.800,00
*** *** ***
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº003/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Considerando a justificativa constante no processo nº 
10746646/2019, que trata do pedido de reajuste formulado pelo SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com base na Cláusula Quinta 
do contrato 003/2018, firmado em 05 de janeiro de 2018. Considerando o cálculo do reajuste feito pelo Núcleo de Contabilidade, em que o acréscimo do 
valor será de R$ 436.977,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais), passando o valor global de R$ 13.799,999,99 (Treze milhões, 
setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 14.236.976,99 (quatorze milhões, duzentos e trinta e 
seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Autorizo o apostilamento ao Contrato nº003/2018, celebrado entre o Departamento 
Estadual de Trânsito – DETRAN/CE e o SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito sob Nº25.898.180/0001-00, passando o 
valor global do contrato para R$ 14.236.976,99 (quatorze milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). 
Dotação Orçamentária: 08200003.06.782.342.10819.15.33903900.2.70.00.1; 08200003.06.782.342.10819.15.33903900.2.70.02.1 Fortaleza, 04 de fevereiro 
de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara, Maranguape; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I, §1º, I da lei nº 8.666/93 
e suas alterações e no processo nº 00284579/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020