DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por mais 90 
(noventa) dias, a contar de 24/02/2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 24/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza, 23 de janeiro 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; RICARDO 
MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA – CPN.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
CONTRATADA: VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: contratação para obra de LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
EXECUÇÃO A OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE., conforme ANEXO B 
- PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e ANEXO N - TERMO DE REFERÊNCIA parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabe-
lecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do SOP e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180006/DETRAN/DAE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da 
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. PROCESSO Nº02200493/2018. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.919.606,32 (Hum milhão, novecentos e dezenove 
mil; seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos), pagos em recursos orçamentários do DETRAN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.343
.10768.05.449051.27000.1 (555). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Supe-
rintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP. e HELDER PINHEIRO DE MELO - Representante Empresa 
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/CEGAS/2019
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº6475 – Bairro José de Alencar, Fortaleza - Ceará - CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: RODRIGO DE SOUZA 
OLIVEIRA (nome de fantasia TEMBIU-ALIMENTO DE ALMA); V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 2290, bairro Jose Bonifácio, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.025-131; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, de 30/06/2016. Justificativa da Assessor de Comunicação e 
Marketing com o de acordo do Diretor Presidente ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 5.4., da Cláusula Quinta; 
IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: oo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora 
aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro termo de aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE., 03 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Rodrigo de Souza Oliveira(TEMBIU).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 226 ANO XI, pagina 37 do dia, 28 de novembro de 2019, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO 075/CEGAS/2019. Onde se 
lê: SIGNATARIOS CARLOS ALBERTO GOES DE BRITO JUNIOR E MARCELO HLEAP (ARROW) Leia-se: SIGNATÁRIO MARCELO HLEAP 
(ARROW). Fortaleza - Ce., 03 de fevereiro de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº004/2020
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
Ata de reunião do Conselho de Administração Nº 004/2020 da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR 
realizada no dia 31 de janeiro de 2020. (Lavrada sob forma sumária – Art. 130, parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76). LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, 
em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 31 de janeiro do ano de 2020, às 09:00 hs. 
PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson 
Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Cesar Augusto Ribeiro, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo 
Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo e Tiago Brasileiro Coelho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, 
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto 
Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) 
Eleição e nomeação do DIRETOR-PRESIDENTE; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho, Sr. Lúcio Ferreira Gomes, iniciou a 
reunião saudando a todos os presentes e abrindo os trabalhos em seguida, colocando para apreciação e decisão dos membros do Conselho o assunto da pauta 
na seguinte ordem: 1) Eleição de novo Diretor Presidente; Foi indicado para DIRETOR PRESIDENTE o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO COSTA 
DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, Advogado, RG 2003002162682 SSPDC/CE, CPF 230.572.893-04, residente e domiciliado a Avenida José Morais de 
Almeida, nº 777, casa 14, Coaçu, Eusébio, CE, CEP: 61.760-907, tendo sido aprovado por unanimidade dos Conselheiros presentes, conforme estabelecido 
no art. 17 do Estatuto Social, para completar o mandato da Diretoria Executiva, tomando posse dia 03 de fevereiro de 2020 cumprindo o mandato até 18 de 
março de 2021. 2) Assuntos Gerais; Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer 
uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros 
presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Francisco Quintino Vieira Neto, José Élcio Batista, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, 
Cesar Augusto Ribeiro, Fernando Antonio Costa de Oliveira, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Lana Aguiar de Araújo 
e Tiago Brasileiro Coelho. Fortaleza 31 de janeiro de 2020. Confere com o original, lavrado em livro próprio. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo nominado no anexo único deste ato, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividades de 
Nível Superior – ANS, referência 13, os SERVIDORES especificados no citado anexo, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020