DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo nominado no anexo único deste ato, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividades de 
Nível Superior – ANS, referência 13, os SERVIDORES especificados no citado anexo, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2020
SERVIDORES QUE CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº DE ORDEM
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR
01
Cássia do Amaral Gurgel Garrido
Fiscal Ambiental
000569-1-X
25/02/2014
02
Eveline Pinheiro Fernandes
Gestor Ambiental
000578-1-9
22/04/2014
03
Iole Santiago de Oliveira
Fiscal Ambiental
000562-1-9
12/02/2014
04
Márcia Neves Veras
Fiscal Ambiental
000595-1-X
15/03/2014
05
Maria Rovênia Bezerra Maia
Fiscal Ambiental
000591-1-0
27/01/2014
06
Marilângela da Silva Sobrinho
Gestor Ambiental
000546-1-5
03/02/2014
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo nominado no anexo único deste ato, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividades 
de Nível Superior – ANS, os SERVIDORES especificados no citado anexo, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2020
SERVIDORES QUE CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº DE ORDEM
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR
01
Ademar Almeida de Sousa
Gestor Ambiental
300037-1-3
11/06/2017
02
Davi de Paiva Maciel
Procurador Autárquico
300038-1-0
06/06/2017
03
Maria Eulália Costa Aragão
Gestor Ambiental
300036-1-6
22/06/2017
04
Matheus Medeiros Mendes Carneiro
Fiscal Ambiental
300030-1-2
02/04/2017
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no cargo nominado no anexo único deste ato, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividades de 
Nível Superior – ANS, referência 13, os SERVIDORES especificados no citado anexo, lotados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO  DO  ESTADO  DO  CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE JANEIRO DE 2020
SERVIDORES QUE CUMPRIRAM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Nº DE ORDEM
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A PARTIR
01
Alan Fábio Freitas Mendes
Fiscal Ambiental
000656-1-7
30/08/2014
02
Anderson Lima dos Santos
Fiscal Ambiental
000653-1-5
09/09/2014
03
Arlete Silva de Oliveira
Fiscal Ambiental
000655-1-X
24/08/2014
04
Camila Paula César Maia
Gestor Ambiental
000641-1-4
16/09/2014
05
Carlos Magno Feijó Campelo
Fiscal Ambiental
000650-1-3
20/10/2014
06
Carolina Braga Dias
Fiscal Ambiental
000648-1-5
16/12/2014
07
Caroline Bastos de Alencar Viana
Fiscal Ambiental
000649-1-2
25/10/2014
08
Cristiane Aguiar do Vale Praciano
Gestor Ambiental
000573-1-2
12/09/2014
09
Flávia Michele Vasconcelos do Prado
Gestor Ambiental
000646-1-0
02/08/2014
10
Fabíola Alves Martins
Gestor Ambiental
000645-1-3
05/12/2014
11
Francisco Frank Soares
Gestor Ambiental
000642-1-1
11/08/2014
12
Julieta Selma Lima Ângelo
Gestor Ambiental
000647-1-8
18/11/2014
13
Liliane Farias Guedes Lira
Gestor Ambiental
000643-1-9
18/10/2014
14
Luis Roberto Machado de Sabóia
Fiscal Ambiental
000654-1-2
23/08/2014
15
Marina Santos da Silva Lopes
Gestor Ambiental
000644-1-6
25/11/2014
16
Suzana Soares Pereira
Fiscal Ambiental
000657-1-4
31/08/2014
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Estado do Ceará, 
e tendo em vista o que consta no processo nº 6698337/2017 do VIPROC, RESOLVE EXONERAR, de ofício nos termos do art. 63, Inciso II, alínea “b” da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora DÉBORA ROCHA AGUIAR VERAS, do cargo de Fiscal Ambiental, Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior – ANS, referência 13, matrícula nº 000592-1-8, lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 06 de janeiro de 2017. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Artur José Viera Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Virgínia Adélia Rodrigues de Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020