DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10292106/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA 
MARTIN, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0135.37,CREDE 1 - CAUCAIA 
- CE neste ato representada pelo Diretor Geral Sr.Lindemberg Jackson 
Sousa de Castro; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CACTOS ENGENHARIA EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 
30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo Sr. Renan Lucas Aguiar 
Rosáro Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite 
de nº 02/2019publicado no DOE de 28/05/2019 e de acordo com o processo 
nº 8489339/2018e regulamentado noArt. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO ACESSO DA ENTRADA DA ESCOLA, REFORMA DO 
PÁTIO, REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DOS 
ALUNOS, IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, REFORMA DO 
ACESSO ENTRE O PÁTIO E O BLOCO DO MULTIMEIOS, REFORMA 
DA QUADRA, REFORMA DA SALA DE VÍDEO,REFORMA DO MURO 
DA ESCOLA E PINTURA GERAL DA ESCOLA, na EEEPPROFESSORA 
MARLY FERREIRA MARTINS,conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(CENTO E 
OITENTA)dias, a partir de 24 de Novembrode2019 até 21 de Maio de 2020. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90(NOVENTA) dias, a partir de 14 de Outubro de 2019 até 11de Janeiro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Novembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Lindemberg Jackson Sousa de Castro - CONTRATANTE, 
Renan Lucas Aguiar Rosáro Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - IARA DANIELLE FERREIRA BANDEIRA 2 - EUGENIO RODRIGUES 
LEMOS, Fortaleza 06 de fevereiro de 2020.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00981997/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0294-
50, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São 
Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDE-
REÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 01/2019 publicado no DOE de 01/03/2019 e de acordo com o processo no 
01772338/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar 
a vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR na EEM WALDEMAR 
ALCÂNTARA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA ITEM 4.1, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 125 ( cento e vinte cinco) dias, a partir de 20/02/2020 até 
23/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco 
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Francisca 
Maria de Souza Alcântara dos Santos, 02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues. 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01090972/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ NILTON 
SALVINO FRANCO, CREDE 07, Município Caridade, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0759-90, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) 
Geral, Sr(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO ; III - ENDEREÇO: 
CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. RENATA DE ABREU 
BASTOS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 2019/0001 publicado no D.O.E de 22/03/2019 e de acordo 
com o processo nº 00901274/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso 
VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução ao Contrato Nº03/2019, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL em favor da EEM JOSÉ 
NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA do Contrato Nº 03/2019, que trata do 
prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, 
21 de março de 2020 até 18de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Nº 03/2019, 
que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, 15 de fevereiro de 2020 até14 de maio de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 31 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- LUZIA RÉGIA MONTEIRO 
FERNANDES, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 06 de 
fevereiro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00881151/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 007/201; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AEEM CORONEL VIRGILIO TAVORA 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a)FRANCISCO TAUVANIO 
VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO 
FOQUILHA, situado em Sítio Forquilha, inscrita no CNPJ sob n.º22.717.179/
0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)DEUSIMAR CANDIDO DE 
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a 
CHAMADA PUBLICA de nº 001/2019, CONTRATO n°07/2019 publicado 
no DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo nº 00919033/2019 e 
regulamentado nos Art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 06/03/2020 até 04/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de 
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA 
- CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 
2 - LUIZA MARIA CARNEIRO LOPES, Fortaleza 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00072903/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0129-99 - CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando 
Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: 
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, 
inscrita no CNPJ sob no 02.906.039/0001-06, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Ricardo Costa Romão; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de 
acordo com o processo no 00985710/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, 
inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2019 até 03 de 
fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, 
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL 
ARAÚJO MOREIRA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 
06 de fevereiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020