DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00881674/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRA-
TONº 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a)FRANCISCO TAUVÂNIO
VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no
CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 001/2019, CONTRATO
n° 08/2019 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo
nº02278752/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( Trinta )
dias, a partir de 07/03/2020 até 05/04/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07/04/2019 até
06/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 2 - LUIZA MARIA CARNEIRO
LOPES, Fortaleza 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00551798/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ROMEU DE
CASTRO MENEZES, CREDE 01, Município Caucaia, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0133-75, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Raimundo Nonato de Souza ; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV -
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Neste ato representada pelo
(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite de nº 01/2019 publicado no DOE
de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 02863086/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
aquisição de Gêneros Alimentícios do programa Nacional de alimentação
Escolar – PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 28 de
Dezembro de 2019 até 25 de Fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza
- CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01- Vericia Cristiane Brito e Souza, 02- Regina Lúcia
Pinheiro da Silva. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2019/PROCESSO NºS2992489/2018 -
10890364/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce
CONTRATADA: EMPRESA VELLA MAR EVENTOS LOGÍSTICOS
LTDA, com sede na Rodovia CE 040, S/N – Sítio São José - Pindoretama/Ce,
CEP: 62.860-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.711.306/0001-72, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA
DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº 94002147503 SSP/CE, e do CPF nº 433.519.803-53, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos GRUPOS 08 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 694.440,00 (seiscentos e noventa
e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.
03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA DO SOCORRO MOREIRA
AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes
dos Santos, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 05 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07493970/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EUNICE WEAVER, - CNPJ/MF 07.954.514/0251-10 , - CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: a FWC CONSTRUÇÕES
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, representada pela Sra.
Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA, na EEMTI Eunice Weaver, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da Publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54,507,68 (cinquenta e quatro mil reais e
sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905
100.27303.1.40.00 - 14481. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE -Ana
Cláudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2020/PROCESSO Nº7018723/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, estabelecida
na Rua Ines Brasil, nº540, sala A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540,
inscrita no CNPJ sob o Nº72.432.727/0001-59 aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. HERCILIA DE SOUZA OLIVEIRA
ARAUJO, brasileira, RG nº 2017130984-1 SSP/CE, CPF Nº 346.580.093-15,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições
contidas no RDC N° 20180027/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de
transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O
presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE.,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180027/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei
Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV,
ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio
de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N°
20180027/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secre-
tário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os
serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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