DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263555 - ESCOLA INDÍGENA
VILA DOS CACOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01078310/2020 - LOTE 5/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DA SILVA LIMA - CPF: 96754532300
- MATRÍCULA: 22200178248319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ALINE DA SILVA
LIMA - CPF: 96754532300 - MATRÍCULA: 22200178248912 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;ALINE DA SILVA LIMA - CPF: 96754532300 -
MATRÍCULA: 22200178249013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
720,44;ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA - CPF: 41024400387 - MATRÍ-
CULA: 22200178249110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;ANA LIDIA DE
ARAUJO GOMES - CPF: 01470731380 - MATRÍCULA: 22200178248416
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ANA LUCIA COELHO DE SOUZA -
CPF: 22184350397 - MATRÍCULA: 22200178248513 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;DIANA DE MOURA SILVA GOMES - CPF:
87955695372 - MATRÍCULA: 22200178248610 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;DIANA DE MOURA SILVA GOMES - CPF: 87955695372 - MATRÍ-
CULA: 22200178248718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ELIETE RUFINA
DA SILVA - CPF: 45514925315 - MATRÍCULA: 22200178248815 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 120.813,54 ( CENTO E VINTE MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239174 - ESCOLA
INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01079570/2020 - LOTE 6/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA BRAZ DO NASCIMENTO - CPF:
82091900320 - MATRÍCULA: 22200178211415 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
2233,37;FRANCISCA EMANUELLE MOTA PINHEIRO LEMOS - CPF:
01211058301 - MATRÍCULA: 22200178211113 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1584,97;FRANCISCA EMANUELLE MOTA PINHEIRO LEMOS -
CPF: 01211058301 - MATRÍCULA: 22200178211512 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCA ERLIUDE ALIXANDRE LELIS -
CPF: 00352812354 - MATRÍCULA: 22200178211210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCA REGIANE DA SILVA OLIVEIRA
- CPF: 89700350363 - MATRÍCULA: 2220017821161X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;MAGNA FERREIRA BENTO - CPF: 01220386308
- MATRÍCULA: 22200178211717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2161,33;MARCELA OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 00993189385 -
MATRÍCULA: 22200178211814 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
936,58;MARIA AGLAIDE SILVA MARCELINO - CPF: 89763114349
- MATRÍCULA: 22200178211318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;MARIA IVONEIDE DA SILVA EVARISTO - CPF: 00799498351
- MATRÍCULA: 22200178211911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1584,97;MARIA JULITA DA SILVA MACEDO - CPF: 28507924387
- MATRÍCULA: 22200178212012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1512,93;MARIA ZENAIDE BATISTA ALVES DE SOUZA - CPF:
70676453368 - MATRÍCULA: 2220017821211X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
2449,50;NIVIA PAULA DA SILVA COSTA - CPF: 73528846372 - MATRÍ-
CULA: 22200178212217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;REGINA LUCIA
ALVES DA SILVA - CPF: 52754766391 - MATRÍCULA: 22200178212314
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93;ROSENILDA ALEXANDRE DE SOUZA - CPF:
82932670387 - MATRÍCULA: 22200178212411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
2881,77; VERIDIANA DA SILVA COSTA - CPF: 00323946321 - MATRÍ-
CULA: 22200178212519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 320.306,49 ( TREZENTOS E VINTE
MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
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