DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;CRISLANE ALVES FERREIRA SOUSA - CPF: 
03999511303 - MATRÍCULA: 22200178082313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;DANUSIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 49493388387 - MATRÍ-
CULA: 22200178082410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;EDLEUZA 
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 51129825353 - MATRÍCULA: 
22200178082518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ESTENIO 
TEIXEIRA GOMES - CPF: 03570698386 - MATRÍCULA: 22200178083611 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;FABIANA DE LIMA TELES - CPF: 
96809256334 - MATRÍCULA: 22200178081910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;FLAVIANA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
01400360323 - MATRÍCULA: 22200178083719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;FRANCISCO MAYK DA SILVA FELIX - CPF: 89554710330 
- MATRÍCULA: 22200178083816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2716,07;IRINEIDE ROSA DE LIMA - CPF: 13958755372 - MATRÍCULA: 
22200178083913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;JOAO CARLOS 
DE MESQUITA - CPF: 74623346315 - MATRÍCULA: 22200178082011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 
30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;JORGE LUIZ RAMOS DA 
SILVA - CPF: 75474646372 - MATRÍCULA: 22200178084014 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 767,32;LUCAS ARIEL MOREIRA DE OLIVEIRA 
- CPF: 06933198367 - MATRÍCULA: 22200178084111 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1278,87;LUCAS ARIEL MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 
06933198367 - MATRÍCULA: 22200178084219 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
191,83;LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 00551282380 
- MATRÍCULA: 22200178082119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.482,11 ( CENTO E SESSENTA 
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO 
ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01081680/2020 - LOTE 17/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES 
DE MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARINA 
RUTH DA CUNHA RODRIGUES - CPF: 02054627313 - MATRÍCULA: 
22200178060514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUCIANA 
DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 05965966342 - MATRÍCULA: 
22200178060719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MARGARIDA 
TEIXEIRA GOMES - CPF: 39352196368 - MATRÍCULA: 22200178060816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MICHAEL DE MATOS PIRES - CPF: 
05487468346 - MATRÍCULA: 22200178060417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;PAULO ANDRE DO NASCIMENTO GOIS - CPF: 78988950372 
- MATRÍCULA: 22200178060611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;SOLANGE MARIA DOS SANTOS SILVA - CPF: 80846130300 
- MATRÍCULA: 2220017806031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;SUELY VIANA DO NASCIMENTO ABREU - CPF: 80846335387 
- MATRÍCULA: 22200178060913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.949,84 ( SETENTA E TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO 
ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01081906/2020 - LOTE 18/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062770 - ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
MARIA NASCIMENTO MATOS - CPF: 05226369344 - MATRÍCULA: 
22200178059419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;CLAUDENIA 
BENTO DE MATOS - CPF: 01792802366 - MATRÍCULA: 22200178059516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;CLAUDENILDO BENTO DE MATOS 
- CPF: 56108443391 - MATRÍCULA: 22200178059214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 504,31;CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CPF: 56108443391 
- MATRÍCULA: 22200178059613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;FABIANA 
DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310 - MATRÍCULA: 
22200178059710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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