DOE 10/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01081078/2020 - LOTE 14/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS 
CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200178196718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;ANA CATARINA RODRIGUES COSTA - CPF: 
02502141303 - MATRÍCULA: 22200178196815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2233,37;ANTONIA CARLA DA SILVA BARBOSA - CPF: 05816073338 - 
MATRÍCULA: 22200178197218 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74;ANTONIA 
CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - MATRÍCULA: 
22200178196610 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO 
CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;ANTONIA CRISTINA DA SILVA SOUSA - CPF: 73549142315 - 
MATRÍCULA: 22200178197315 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;ANTONIA 
GERLIENE ADRIANO DA COSTA - CPF: 95763856368 - MATRÍCULA: 
22200178197412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ANTONIA 
NASCISA DA SILVA TAVEIRA - CPF: 76705196300 - MATRÍCULA: 
2220017819751X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ANTONIA 
ROBECIA DA SILVA BARBOSA - CPF: 04976544311 - MATRÍCULA: 
22200178197617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;CELIA MARIA 
MORAES FONTES - CPF: 12464929387 - MATRÍCULA: 22200178197714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;CRISTINA MARIA DA SILVA - CPF: 
60029395399 - MATRÍCULA: 22200178197811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2377,46;KARINA SILVA DE ANDRADE - CPF: 07185934303 - MATRÍ-
CULA: 22200178196912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;KARINA SILVA 
DE ANDRADE - CPF: 07185934303 - MATRÍCULA: 22200178197013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;LAERCIO DE ARAUJO BRAGA - CPF: 
01763613321 - MATRÍCULA: 22200178197919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2377,46;MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA - CPF: 49153676300 
- MATRÍCULA: 2220017819801X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2665,64;MARIA IRIS PEREIRA DAMASCENO - CPF: 58111450397 
- MATRÍCULA: 22200178197110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 338.368,12 ( TREZENTOS E TRINTA E OITO 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01081272/2020 - LOTE 15/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 
60957686323 - MATRÍCULA: 22200178195916 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87;MADSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 60957686323 - MATRÍ-
CULA: 22200178196211 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 383,66;MARIA CELMA 
DO NASCIMENTO - CPF: 95763724372 - MATRÍCULA: 22200178196416 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1342,81;MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA 
- CPF: 49153676300 - MATRÍCULA: 22200178195711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA - CPF: 
49153676300 - MATRÍCULA: 22200178196319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;POLYANA ERIKA PATRICIO MACARIO ARAUJO - CPF: 
79064930368 - MATRÍCULA: 22200178195819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 06/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;RAQUEL SILVA SOUSA - CPF: 00863444393 - MATRÍCULA: 
22200178196017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;RAQUEL SILVA SOUSA - CPF: 00863444393 - MATRÍ-
CULA: 22200178196114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;ROSANGELA 
MARIA SANTOS FONSECA - CPF: 74429450315 - MATRÍCULA: 
22200178196513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 135.767,72 ( CENTO E TRINTA E CINCO 
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
20 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01081426/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA VALERIA 
RIBEIRO LIMA - CPF: 26057514300 - MATRÍCULA: 22200178082216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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